PS CORAÇÃO DE JESUS

Agosto 27 2009
Foi com alguma surpresa que vi nos jornais a notícia de que um tal Partido Nulo teria impugnado a lista liderada por António Costa às eleições autárquicas de Lisboa, porque seria uma “coligação” entre um partido e um movimento de cidadãos e, como tal, seria “ilegal”.
 
Como toda a vida fui uma pessoa rigorosa, acho que devo esclarecer três coisas: primeiro, a lista apresentada para a Câmara Municipal não é, nem podia ser com a actual legislação, uma coligação: é uma lista do Partido Socialista que inclui, como independentes, membros do movimento Cidadãos por Lisboa e da Associação Lisboa é Muita Gente; segundo, o acordo coligatório que esteve na base da inclusão de pessoas do movimento Cidadãos por Lisboa nesta lista foi um acordo de palavra entre pessoas de palavra – não carece de qualquer formalização em tribunal; terceiro, Manuel João Ramos, que encabeçou comigo a lista dos CPL em 2007, foi por mim ouvido sobre esta matéria e, apesar de me ter manifestado a sua discordância, nunca invocou qualquer espécie de dificuldade legal, mas apenas razões de ordem pessoal e profissional para não continuar ao nosso lado.

A impugnação judicial não tem pés para andar, porque é ela própria ferida de nulidade: invoca um pretexto que não existe (uma pretensa coligação) e é feita em nome de um partido que, tanto quanto sei, também não existe. Mas o que fica é o gesto. Uma coisa é discordar, outra é agir judicialmente. Uma coisa é a ironia, que o Manuel João cultiva com talento, outra é criar situações que ferem as relações de confiança entre as pessoas. Os gestos ficarão com quem os tomou. Para mim escolho a certeza de que o acordo que fizemos com o PS é um passo importante para a vitória em Lisboa. E pode abrir caminho à mudança da lei eleitoral, garantindo no futuro aos movimentos de cidadãos os mesmos direitos que aos partidos, à luz dos princípios da igualdade e da democracia participativa inscritos na Constituição.

Helena Roseta in blog http://www.cidadaosporlisboa.org/index.htm
publicado por pscoracaodejesus09 às 22:57

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