PS CORAÇÃO DE JESUS

Julho 06 2009

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), afirmou que a reforma administrativa da cidade e a reestruturação dos serviços camarários avançará no próximo mandato autárquico.
  
"Este mandato é um mandato muito especial, com menos de metade da duração  normal de um mandato. Não era um mandato para fazer a reestruturação de  serviços, mas o próximo mandato terá que ser um mandato de reforma da orgânica  dos serviços, disse António Costa.
  
A reforma da divisão administrativa da cidade, com implicações nas freguesias, e a descentralização de competências do Estado para a Câmara e da Câmara para as Juntas de Freguesia, foram outras medidas que o autarca defendeu para o próximo mandato.  
  
O presidente da Câmara, que se recandidata à presidência da autarquia lisboeta, falava na apresentação do balanço do programa de simplificação administrativa Simplis, iniciado há um ano, no âmbito do qual começou hoje a funcionar um balcão único de atendimento.
  
No balcão único, situado no edifício camarário do Campo Grande, os munícipes  podem, com uma única senha, ter atendimento específico na área urbanística  e efectuar pedidos de carácter geral, como licenças de utilização, mapas de horário de estabelecimentos, entre outras matérias.
  
De acordo com a directora municipal dos Serviços Centrais, Fátima Fonseca,  um serviço semelhante online, o balcão único virtual, estará a funcionar até ao final do mês.  
  
No âmbito do Simplis realizaram-se, no último ano, 3062 atendimentos online, 2667 simulações de TRIU (Taxa pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas), foram pedidos 1970 licenciamentos e houve 23000 acessos ao "licenciamento aberto", afirmou Fátima Fonseca.
  
A desmaterialização do boletim municipal, outra das medidas de simplificação  administrativa, permitiu poupar papel correspondente ao abate de 400 árvores. 
  
Foram concedidos 115 alvarás na hora, 70 licenças de utilização na hora e 1738 certidões de licenciamento na hora, tendo sido realizados downloads de 36 mil plantas de localização e nove mil plantas de direitos de preferência. 
  
O Simplis reduziu em 10 por cento os atendimentos presenciais e em 37 por cento as reclamações, de acordo com Fátima Fonseca.

publicado por pscoracaodejesus09 às 18:03

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