Durante vários anos, em diversos mandatos, muitos Deputados Municipais das várias bancadas foram aos microfones desta Assembleia dizer, e com razão, que era necessária a apresentação de um Plano de Rede Pública de Equipamentos de Saúde da Cidade.
É da competência da CML/AML (orgãos municipais) participar no planeamnto da rede pública de equipamentos de saúde no seu conelho.
Só com esta Câmara, liderada por António Costa, foram criadas as condições para, conjuntamente com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Secretaria de Estado da Saúde e a Unidade de Missão dos Cuidados Continuados Integrados, ser feita a caraterização dos equipamentos existentes ao nível dos cuidados primários, das áreas de influência dos Centros de Saúde existentes e os que são necessários.
Na “Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa” espelham-se não só as necessidades e carências actuais, mas também o planemaento da Rede de Equipamentos de Saúde de Lisboa (centros de saúde/unidades de saúde familiar, serviços de saúde de proximidade e cuidados continuados integrados) tendo como base as novas dinâmicas populacionais, bem como as previsões d evoluão económico-social.
Foram identificados os quipamentos que devem ser prioritários e quais as zonas da cidade onde faltam esses equipamentos.
Esta primeira fase de planamento da Rede Pública de Equipamentos de Saúde permite nomeadamente que, através da Gestão e Planeamento Urbanísticos, sejam estabelecidoas soluções para os equipamentos que agora não se encontram territorializados.
Trabalho este que, realço, foi feito em equipa, ou seja, ARS Lisboa e Vale do Tejo, Scretaria de Estado da Saúde e Câmara (Departamento de Acção Social e Departamento Urbanístico).
Esta “Carta” é um ponto de partida, faz-nos entender a situação actual dos serviços e equipamento públicos de saúde na cidade e a razão pela qual as propostas de resolução de carências são tão grandes. Resolução planeada no âmbito físico, no âmbito demográfico e no âmbito urbanístico.
Temos, portanto, uma Carta de Equipamento de Saúde de Lisboa que permitirá que o Ministério da Saúde e a Unidade de Missão possam efectivamente construir equipamentos e dotá-los dos recursos humanos necessários às necessidades da população. São, na verdade, os chamados Serviços de Proximidade – cuidados primários de saúde.
Todos nós nos devemos congratular com a apresentação desta “Carta” para bem da nossa cidade, das pessoas que a habitam e das que futuramente quererão viver e usufruir Lisboa.
Luísa Vicente Mendes
Intervenção feita na Assembleia Municipal
