PS CORAÇÃO DE JESUS

Julho 22 2009

A matriz estratégica do Programa Local de Habitação (PLH) de Lisboa, que define os objectivos, programas e medidas da política habitacional na capital, foi aprovada em reunião de câmara.
  
De acordo com fonte do movimento 'Cidadãos Por Lisboa' (CPL), pelo qual  foi eleita a vereadora Helena Roseta, responsável pela elaboração do PLH, a matriz foi aprovada com as abstenções do PSD, PCP e 'Lisboa Com Carmona'  e os votos a favor do PS, do vereador Sá Fernandes e dos eleitos pelos CPL. 
  
Nas últimas alterações feitas ao documento antes de ser publicamente  apresentado, no início do mês, os responsáveis pelo PLH traduziram para a matriz um reforço da participação do sector privado em todo o processo, tendo igualmente introduzido medidas como as parcerias público-privadas e o apoio à criação de fundos imobiliários para a reabilitação urbana.  
  
As alterações efectuadas resultaram de um processo de consulta pública  que decorreu entre 21 de Maio e 21 de Junho e permitiu recolher mais de 1.100 respostas ao questionário sobre os objectivos do PLH e mais de 300  comentários individuais.  
  
A consulta pública foi feita através dos sítios da Internet da Câmara de Lisboa e do PLH, de um formulário próprio com um questionário sobre os objectivos do programa, disponível no balcão de atendimento ao munícipe e em todas as juntas de freguesia de Lisboa, além de cinco encontros organizados entre os dias 15 e 19 de Junho.  
  
Melhorar a qualidade do parque habitacional (público e privado), da vida urbana e a coesão territorial, promover a coesão social, adequar a oferta à procura de habitação, poupar recursos, dar prioridade à reabilitação, garantir os solos necessários para (re)habitar Lisboa e promover a administração aberta são os oito objectivos do PLH.  
  
A matriz será agora analisada pela Assembleia Municipal e, caso seja aprovada, segue para a terceira e última fase do PLH,  que abrange a identificação dos agentes e recursos necessários para concretizar as medidas incluídas nos diversos programas de acção, bem como o respectivo horizonte temporal. 
  
O PLH completa-se depois com a indicação dos principais compromissos e responsabilidades dos poderes públicos e dos restantes parceiros no processo. 
  
Os programas locais estão previstos no Plano Estratégico de Habitação 2008/2013, da responsabilidade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e permitirão às autarquias, em articulação com a Administração  Central, ajudar a regular o mercado de habitação.  
  
A existência dos programas locais de habitação condicionará no futuro a apresentação de candidaturas a financiamentos públicos nesta área.

publicado por pscoracaodejesus09 às 15:57

Julho 22 2009

A sede da Junta de Freguesia de Coração de Jesus situada nao R/C do velho edifício da Rua Luciano Cordeiro é um espaço que não tem condições nem funcionalidade para ser um verdadeiro polo ao serviço dos fregueses.

 

Num velho andar alugado de 4 assoalhadas (exíguas e sem condições) as instalações apresentam-se degradadas e sem as mínimas comdições para as suas funções mais básicas, quanto mais para agregar em si novas soluções que dotem a freguesia de melhores condições de vida.

 

Nessas velhas e antigas instalações nem sequer as reuniões da Assembleia de Freguesia se podem realizar por falta de espaço e de condições. Muito menos se poderá pensar em eventuais gabinetes que com várias valências possam prestar à comunidade serviços que poderiam minorar ou até resolver bastantes carências sentidas na Freguesia.

 

Um centro de dia para a terceira idade, um creche onde os casais mais jovens possam deixar os seus filhos enquanto cumprem as suas obrigações profissionais, gabinetes de apoio, gabinetes de apoio social, de enfermagem, entre outros, são equipamentos que entendemos dever promover na nossa freguesia.

 

Razões mais que suficientes para que entendamos necessário, como uma das prioridades do novo executivo, a tentativa de conseguir novas instalações mais modernas e mais condignas para a Junta de Freguesia de Coração de Jesus.

 

Novas instalações que permitam novas valências e como tal, melhor servir a população. è o nosso compromisso, com Rigor e Competência.

publicado por pscoracaodejesus09 às 14:25

RIGOR E COMPETÊNCIA
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