PS CORAÇÃO DE JESUS

Setembro 01 2009

A RTP, a SIC e a TVI levam a efeito nas próximas duas semanas uma série de 10 debates entre os líderes partidários das principais forças políticas concorrentes às eleições legislativas de Setembro de 2009.

 

A modalidade encontrada é inovadora e envolve que todos os líderes debatem com todos mas em debates a dois.

 

Pelo interesse revelado no esclarecimento da população quer sobre as políticas do Governo socialista bem como as novas propostas para uma nova legislatura do nosso partido e para o conhecimento das propostas, ou falta delas, dos partidos da oposição, aqui deixamos o calendário completo dos debates, para que não nos acusem de "asfixia democrática".

 

Como nunca propusemos "suspender a democracia por seis meses para levar a cabo algumas reformas" o nosso partido está pronto e confiante nos debates em que explicará aos portugueses o que foi feito nestes quatro anos e apresentadas as propostas para uma nova legislatura.

 

DEBATES

Dia 2 de Setembro - 4ª Feira
José Sócrates (PS) vs. Paulo Portas (PP) - TVI

Dia 3 de Setembro.- 5ª Feira
Francisco Louçã (BE) vs. Jerónimo de Sousa (CDU) - SIC

Dia 5 de Setembro - Sábado
José Sócrates (PS) vs. Jerónimo de Sousa (CDU) - RTP

Dia 6 de Setembro - Domingo
Francisco Louçã (BE) vs. Ferreira Leite (PSD) - TVI

Dia 7 de Setembro - 2ª Feira
Paulo Portas (PP) vs. Jerónimo de Sousa (CDU) - SIC

Dia 8 de Setembro -  3ª Feira
José Sócrates (PS) vs. Francisco Louçã (BE) - RTP

Dia 9 de Setembro - 4ª Feira
Ferreira Leita (PSD) vs. Jerónimo de Sousa (CDU) - TVI

Dia 10 de Setembro - 5ª Feira
Paulo Portas (PP) vs. Ferreira Leite (PSD) - RTP

Dia 11 de Setembro -  6ª Feira
Paulo Portas (PP) vs. Francisco Louçã (BE) - RTP

Dia 12 de Setembro - Sábado
José Sócrates (PS) vs. Ferreira Leite (PSD) - SIC

publicado por pscoracaodejesus09 às 23:18

Setembro 01 2009

 A reabilitação urbana, requalificação do espaço  público nos grandes bairros residenciais e contratos locais de segurança  em zonas "sensíveis", são os compromissos que marcam o programa da candidatura  de António Costa à Câmara de Lisboa, que é hoje apresentado, às 18h00, no Museu da Electricidade.  
  
No programa eleitoral, Costa compromete-se  com a construção de cinco residências assistidas para idosos, 750 camas em unidades de cuidados continuados, 76 creches para 2717 crianças, 36 salas em jardins-de-infância, 10 centros de saúde, a criação de cinco grandes  parques urbanos e a plantação de cinco mil árvores por ano.  
  
O programa de investimento prioritário em reabilitação urbana - chumbado pela Assembleia Municipal neste mandato - será a "primeira medida  aprovada" para os próximos quatro anos, mas, nas 72 páginas do programa  eleitoral, a reabilitação e a habitação são objecto de dezenas de medidas. 
  
Costa propõe-se negociar com o Governo um "programa especial de reabilitação  urbana e a extensão dos benefícios fiscais para a reabilitação urbana a  mini-fundos imobiliários" e fixar quotas de habitação a "preços acessíveis  a jovens e à classe média" nas áreas de reabilitação urbana.  
  
Uma bolsa para realojamento temporário, até 200 fogos, para apoiar operações  de reabilitação urbana públicas e privadas, e a "simplificação" das autorizações  para obras de reabilitação, uma "via verde no licenciamento", à imagem do  que foi feito na Baixa Pombalina, são outras medidas defendidas.  
  
Um "novo programa de alojamento a custos controlados e garantia de percentagem  de habitação a custos acessíveis nos novos empreendimentos", bem como a  negociação de um protocolo com cooperativas para o lançamento de três mil  fogos destinados a "cooperantes de rendimentos médios", são outras propostas. 
  
Para dinamizar o mercado de arrendamento, António Costa avança com a criação de um "seguro de renda", "apoios à manutenção de imóveis, criando  bolsas público-privadas de arrendamento" e "incentivos à ocupação de fogos  vagos, penalizando os fogos devolutos".  
  
A "acupunctura urbana" defendida por Helena Roseta surge no programa  da candidatura "Unir Lisboa", a desenvolver em parceria com as juntas de  freguesia, passando pela "realização de pequenas obras que possam garantir  os mínimos de conforto", "acessibilidade de idosos, redução de humidades  e melhor eficiência energética".  
  
Na requalificação do espaço público, Costa compromete-se com o lançamento  do programa "Vamos mudar o nosso bairro", a avançar enquanto projecto-piloto  em 2010, com "intervenções nos grandes bairros residenciais", incluindo  "desenho de praças, instalação de equipamentos desportivos e recreativos  de proximidade em locais vazios, melhoria da manutenção de espaços verdes,  reperfilamento de arruamentos e passeios, aumento da oferta de estacionamento  para residentes", entre outras medidas.  
  
A instalação de "pequenos silos de estacionamento de bairro para moradores"  e criação de uma "rede de centros culturais de base local", a instalar em  "estruturas pré-existentes", são outros compromissos eleitorais.  
  
Em matéria de segurança, António Costa incluiu no programa duas reivindicações  ao Governo, que já marcaram o actual mandato: o "urgente reforço do efectivo  policial da PSP" e a "transferência de competências" de regulação e fiscalização  de trânsito da PSP para a Polícia Municipal.  
  
Avança com a celebração de "contratos locais de segurança em zonas  urbanas sensíveis, dirigida a grupos específicos vulneráveis" e com o desenvolvimento  de "programas de prevenção da violência juvenil (bullying) nas escolas do  primeiro ciclo do ensino básico".  
  
O programa não é conclusivo quanto à videovigilância na Baixa-Chiado  e no Bairro Alto, adiantando apenas que essa possibilidade será sujeita  a "análise".  
  
Para a população idosa, é proposta a criação do "AjudaLisboa", um serviço  de apoio permanente, 24 horas por dia e sete dias por semana, para a "disponibilização  de serviços como pequenas reparações domésticas, apoio domiciliário, compra  de medicamentos".  
  
Este programa ficará "sob gestão das juntas de freguesia associadas,  assumindo o município os encargos financeiros".  
  
Melhorar a "acessibilidade e conforto em fogos habitados por pessoas  com mais de 65 anos" e a revitalização do porgama "Lisboa Porta-a-Porta"  são outras das medidas propostas, assim como a criação de cinco residências  assistidas no Bairro Padre Cruz, Graça, Campolide e na Baixa.  
 

Reclamadas competências do Governo 

 

O programa da candidatura Unir Lisboa defende uma "reforma administrativa" da cidade no  âmbito da qual reclama do Estado competências de gestão do trânsito, transportes  públicos e território ribeirinho.  
  
"A administração municipal será independente na afirmação da autonomia,  da identidade e dos interesses de Lisboa perante a administração central  e será gerida num lógica de proximidade".  
  
O programa assume como "prioritária" a reforma administrativa da cidade,  com uma "dupla descentralização: do município para as freguesias e do Estado  para o município".  
  
Esta reforma "implica reclamar do Estado que este devolva à cidade as  competências vitais à sua gestão, em matérias como os transportes públicos,  a fiscalização e regulação do transito, a plena gestão do seu território  ribeirinho, a assumpção de responsabilidade política efectiva no quadro  da Autoridade Metropolitana de Transportes e a gestão dos transportes que  operam na cidade de Lisboa".  
  
A reforma passa também por "incentivar as freguesias a associarem-se  à escala de bairro, dotando-as dos meios e competências para que exerçam  funções urbanas de proximidade".  
  
São avançados como exemplos dessas funções a "manutenção de pavimentos,  calçadas e jardins, equipamentos de proximidade, limpeza urbana, gestão  de apoios sociais e às colectividades, licenciamento das pequenas obras,  pequenas reparações no domicílio ou qualificação e manutenção do espaço  público".  
  
No programa, assume-se a defesa de "minorias étnicas, culturais e de  orientação sexual" e afirma-se Lisboa como uma cidade que não está "obcecada  com a criação de mais-valias".  

"Não queremos uma cidade, igual a tantas outras, obcecada com a criação  de mais-valias e, consequentemente, sujeita a grande pressão urbanística  e especulação", sustenta o programa.  
  
A candidatura "valoriza as diferenças e acolhe as diversidades culturais,  étnicas e sexuais e incentiva a liberdade de escolha dos modos de vida". 
  
O "sentimento de inclusão e de respeito pela diferença" dirige-se às  "minorias culturais, étnicas ou de orientação sexual, com valorização das  respectivas identidades e tradições culturais e divulgação das mesmas junto  das restantes comunidades".  
  
Essa divulgação irá traduzir-se no "apoio a iniciativas que promovam  a não-discriminação e a não-violência contra a diferença", e através do  "apoio a associações e iniciativas culturais", entre outras medidas.  
  
Numa perspectiva de "cidade de bairros", a população imigrante, nomeadamente  a residente no eixo Martim Moniz-Almirante Reis é referida como tendo "grande  capacidade de iniciativa".  
  
"São áreas onde se experimenta uma nova multiculturalidade, que pode  reatar a mais antiga tradição da capital, terra de 'muitas e desvairadas  gentes' ao longo da sua história multissecular, mas que colocam difíceis  desafios de inclusão e vizinhança", afirma o programa.

 

Com agência "Lusa"

 

Veja aqui a reportagem da RTP sobre a sessão de apresentação do programa de António Costa para a Câmara Municipal de Lisboa:

 

http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=20&visual=9&tm=9&t=Antonio-Costa-promete-atencao-a-criancas-e-idosos.rtp&article=275556

 

publicado por pscoracaodejesus09 às 09:39

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