PS CORAÇÃO DE JESUS

Setembro 15 2009

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje o regulamento que estabelece que a atribuição de casas camarárias passará a realizar-se através de concurso público.
  
O regulamento foi aprovado com os votos favoráveis do PS, de 14 deputados do PSD e da presidente da Assembleia, Paula Teixeira da Cruz (PSD), do PCP e do PEV e a abstenção da bancada do PSD e do CDS-PP.  
  
O presidente da Comissão de Urbanismo, Vítor Gonçalves, um dos deputados sociais-democratas que votou favoravelmente, considerou que "o regulamento está bem feito" e "responde a todos os requisitos para que da sua aplicação não resultem favores" na atribuição dos fogos.  
  
As regras aprovadas aplicam-se tanto aos bairros municipais como à habitação  do chamado "património disperso" da autarquia, sublinhou a vereadora da Habitação, Ana Sara Brito (PS).  
  
"As famílias passam a ter um contrato de arrendamento, com direitos e deveres", destacou, frisando que o regulamento termina com a possibilidade das habitações serem atribuídas por despacho de vereadores.  
  
Há cerca de um ano, Ana Sara Brito esteve envolvida em polémica quando  foi tornado público que antes de ocupar o pelouro da Habitação neste mandato, viveu numa casa do Município durante vinte anos.  
  
Na altura, a vereadora admitiu em conferência de imprensa que viveu  num apartamento da autarquia, na Rua do Salitre, que lhe foi atribuído através de um contrato de arrendamento, sujeito a actualização da renda, que quando abandonou o imóvel era de cerca de 150 euros.  
 

A vereadora solicitou o arrendamento do apartamento por motivos "pessoais"  que não quis especificar.  
  
Ana Sara Brito acrescentou que, em 2007, quando passou a tutelar a Habitação  e Acção Social, no executivo presidido por António Costa, entregou a chave  da casa, afirmando-se de consciência tranquila.  
  
A atribuição de casas por parte da autarquia de Lisboa em 2004 e 2005 está no centro de um processo judicial em que a antiga vereadora da Habitação Helena Lopes da Costa (PSD) foi acusada pelo Ministério Público de abuso de poder. 

publicado por pscoracaodejesus09 às 21:19

Setembro 15 2009

A apresentação do projecto de ligação entre a Calçada do Combro e a Rua da Academia das Ciências/Palácio do Marquês  de Pombal, em Lisboa, marca quinta-feira o Dia da Mobilidade Suave, que integra a Semana Europeia da Mobilidade.  
  
Com esta iniciativa a Câmara de Lisboa prevê criar um novo percurso  pedonal na cidade, interligando, através de zonas actualmente não acessíveis ao público, diversos espaços internos ao quarteirão delimitado pela Calçada do Combro, Rua do Século e Rua da Academia das Ciências. 
  
O percurso será feito a partir de uma passagem lateral à Igreja de  Santa Catarina, com entrada pelo Pátio dos Tanoeiros, ligando o campo polidesportivo da junta de Freguesia de Santa Catarina, o logradouro do Ministério do Ambiente,  o jardim da Casa Marquês de Pombal e a Escola Superior de Dança, onde será criada uma nova passagem, e terminando na rua da Academia das Ciências. 
  
A iniciativa vai ligar duas intervenções de reabilitação e renovação urbana que abarcam o logradouro do Ministério do Ambiente e o jardim da Casa do Marquês de Pombal.  
  
Antes da apresentação deste novo percurso, será entregue quarta-feira, o primeiro dia das iniciativas agendadas pela autarquia para a Semana da  Mobilidade, o prémio nacional "Mobilidade em Bicicleta", atribuído este ano às Câmaras de Lisboa e Murtosa na categoria de 'Autarquias'.  
  
À semelhança de anos anteriores, Lisboa volta a inserir no programa da Semana Europeia da Mobilidade uma Zona Sem Trânsito Automóvel, desta feita um troço da Rua Coelho da Rocha, que ficará sem carros entre as 15H00  de quarta e as 01H00 de quinta-feira.  
  
Inseridas num programa próprio a desenvolver pela Casa Fernando Pessoa, a rua será palco de diversas actividades de exterior e animação, com a fachada e as paredes do edifício da Casa onde viveu Fernando Pessoa transformadas no ecrã de inúmeras versões de uma só ode de Ricardo Reis.  
  
Para sábado, dia 19, está agendada a divulgação da nova rede de abastecimento  de veículos eléctricos, que faz parte da estratégia energético-ambiental  para Lisboa.  
  
Durante a Semana da Mobilidade de 2008 foram instalados os primeiros  seis postos de carregamento para veículos eléctricos, em regime experimental,  que abriram recentemente ao público: Marquês de Pombal, Rua dos Sapateiros,  Mosteiro dos Jerónimos, Rua António Maria Cardoso, (frente ao Teatro S.  Luiz), Estrela e Praça de Londres.   
  
Para terem acesso à rede os utilizadores deverão ter um kit com as  chaves e manual de utilização dos pontos de carregamento e um dístico identificador  de acesso permitido, que deverá ser colado no veículo.   
  
A nova rede de abastecimento de veículos eléctricos, que implica a  instalação de 100 pontos de carregamento até final de 2009, respondeu ao  desafio do Governo para que Lisboa se tornasse a cidade piloto no projecto  "Infra-estruturas para Veículos Eléctricos", no âmbito do Programa para  a mobilidade Eléctrica em Portugal.   
  
Um concerto do grupo UHF na Rua do Carmo (sábado),  um passeio de bicicleta  (domingo) e o lançamento do concurso para 50 táxis adaptados a pessoas com  mobilidade reduzida (segunda-feira, dia 21) são outras das iniciativas previstas. 
  
A Semana da Mobilidade, que termina dia 22, altura em que será apresentada  a visão estratégica da Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa  (EMEL) para o futuro, com o projecto do Mercado do Chão de Loureiro, que  será transformado num silo automóvel. 

publicado por pscoracaodejesus09 às 17:44

Setembro 15 2009

Os cidadãos de Lisboa e Porto vão ter a possibilidade de utilizar gratuitamente os transportes públicos na próxima quarta-feira e no próximo dia 22 em Lisboa e Porto.

 

As viagens nas redes de Metro do Porto e Lisboa e nos autocarros da Carris e da STCP vão ser gratuitas quarta-feira e dia 22.

 

Esta iniciativa, que está enquadrada no âmbito da Semana da Mobilidade, pretende fomentar a tendência de transferência do transporte individual para o transporte colectivo.

 

No primeiro semestre deste ano, o Metro do Porto registou uma taxa de crescimento de 4,3 por cento, a qual pretende consolidar com esta iniciativa de promoção do transporte público.

publicado por pscoracaodejesus09 às 17:40

Setembro 15 2009

A habitual cerimónia comemorativa da implantação da República na Câmara Municipal de Lisboa não irá realizar-se este ano, devido à realização das eleições autárquicas de 11 de Outubro, anunciou  a Presidência da República.
  
"Atendendo à realização das Eleições Autárquicas no próximo dia 11 de  Outubro, não terá lugar este ano a habitual cerimónia comemorativa da implantação da República na Câmara Municipal de Lisboa, com a participação do Presidente da República", lê-se numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República. 
  
Ainda segundo a nota, a decisão, que foi concertada com o Presidente  da Câmara Municipal, o socialista António Costa, que se recandidata ao cargo,  "corresponde à prática seguida no passado, em situações semelhantes".  
  
O Presidente da República assinalará, assim, o 5 de Outubro apenas no  Palácio de Belém, que, à semelhança do que aconteceu já em outros anos, estará aberto ao público durante todo o dia e onde  irão decorrer diversos  eventos.  
  
As eleições para órgãos das autarquias locais realizam-se a 11 de Outubro,  apenas seis dias depois do feriado do 5 de Outubro que assinala o 99 aniversário  a implantação da República em Portugal.  

  
A campanha eleitoral para as autarquias locais irá decorrer entre 29  de Setembro e 09 de Outubro. 

publicado por pscoracaodejesus09 às 17:03

Setembro 15 2009

 A escola do primeiro ciclo e jardim- de-infância  do Bairro do Armador, a primeira das novas escolas concluídas neste mandato, foi  hoje inaugurada, com elogios ao projecto e a pequenas modificações já previstas,  para conseguir mais sombras no recreio.
  
Com capacidade para 440 crianças, a escola do Bairro do Armador começa  quarta-feira a funcionar apenas com duas turmas do primeiro ciclo e quatro  do jardim-de-infância.  
  
"Esperamos que para o ano haja mais candidatos. No período de matrículas  ninguém pensava que esta escola estaria mesmo concluída a tempo e os alunos  desta zona estão diluídos noutras escolas", explicou o presidente do agrupamento  de escolas a que pertence a do Bairro do Armador, Francisco Simões, sublinhando:  "nalguns casos, até pela continuidade pedagógica, não queríamos que as crianças  viessem de um dia para o outro".  
 

 "Agora com a possibilidade dos pais poderem optar, todos vão querer  mudar para aqui", disse Francisco Simões, elogiando o projecto da escola,  construída num terreno livre mesmo no centro do bairro.  
  
Durante a visita ao estabelecimento de ensino, a vereadora com o pelouro  da Educação, Rosalia Vargas, falou da necessidade de criar mais zonas de  sombra para as crianças do jardim-de-infância e adiantou que os arquitectos  "vão estudar essa possibilidade".  
  
Respondendo aos jornalistas, que na visita à escola espreitaram para  uma dispensa quase vazia, Rosalia Vargas explicou que na primeira semana  de funcionamento da escola as refeições serão garantidas por um serviço  de catering.  
  
Depois de abordado por uma apoiante socialista que apareceu com as  bandeiras do município e do partido, o presidente da autarquia, António Costa, percorreu os edifícios e no final confessou: "não foi por acaso que  esta escola foi a primeira a arrancar e a primeira a estar concluída. A  intenção também é fazer de Marvila uma freguesia central e acabar com o  estigma desta zona".
  
"Se queremos fixar a população temos que oferecer boas condições e  não é só com habitação. Temos que oferecer também equipamentos", afirmou  António Costa, que destacou que a escola do Bairro do Armador foi "construída  em tempo recorde" (um ano e dois meses).  
  
Costa sublinhou a aposta da autarquia no programa 'Nova Escola', que  com um total de 45 milhões de euros contemplou inicialmente a construção  de sete novas escolas, que passaram a 11 com os protocolos assinados com  o Ministério da Educação e com a Parque Expo, e a recuperação de outras  80 até 2011.  
  
A autarquia já adjudicou a construção de mais cinco escolas e jardins-de-infância  no Lumiar, Alvalade, Pena, Galinheiras e Bairro Padre Cruz.   
  
Até final do ano arrancarão as obras nas escolas a construir em Telheiras,  na Quinta do Bom Nome, nos Olivais, no Parque das Nações e em Benfica.  
  
De acordo com António Costa, todas as novas escolas em construção ou  a construir no âmbito deste programa deverão estar prontas para abrir as  portas no próximo ano lectivo.  
  
O autarca disse ainda que pretende alargar a todos os agrupamentos  escolares o serviço de transporte escolar, que este ano começou com uma  experiência piloto no agrupamento da Marquesa de Alorna, e adiantou que  o projecto "Cinco Escolas Cinco Designers" - que abrangeu as escolas EB1  de Santa Maria dos Olivais, EB1 do Bairro Madre de Deus, EB1 Luísa Neto  Jorge, EB1 Padre Abel Varzim e a EB n72 - poderá igualmente ser alargado.

publicado por pscoracaodejesus09 às 15:37

Setembro 15 2009

O secretário-geral do PS prometeu hoje que, se voltar a formar Governo, manterá os níveis de investimentos em equipamentos sociais, dando prioridade à constituição de uma rede pública de guarda de crianças.

 

Acompanhado pelo cabeça-de-lista socialista por Santarém, Jorge Lacão, e pela secretária de Estado Idália Moniz, José Sócrates salientou a importância do Estado social no apoio aos idosos e às crianças, após ter visitado o Centro Social do Pego, no concelho de Abrantes.

 

"Nos próximos anos, este esforço em equipamentos sociais vai continuar", afirmou, num discurso em que elogiou a concertação entre Estado e instituições privadas de solidariedade social e que ainda aproveitou para deixar uma crítica aos governos PSD/CDS-PP.

 

"Neste últimos quatro anos e meio, corrigimos um erro do anterior Governo, quando foram suspensos os investimentos em equipamentos sociais. Nunca se fizeram tantos investimentos em equipamentos sociais como agora", reivindicou o líder do PS.

 

Se vencer as eleições, Sócrates prometeu continuar a investir nas áreas do apoio aos deficientes e na constituição de uma rede pública de creches, que considerou "o maior desafio que se coloca ao Estado de Providência".

 

"Queremos assegurar aos casais jovens que podem ter os filhos que desejarem, porque o Estado fará o seu papel. O mais importante para uma jovem família é compatibilizar a vida profissional com a vida familiar, tendo onde deixar os seus filhos com segurança e confiança", disse Sócrates. 

 

À chegada ao Centro Social do Pego, Sócrates tinha à sua espera algumas dezenas de apoiantes, mas, inadvertidamente, acabou por cumprimentar os jornalistas. "Passo tantas vezes por jornalistas que não resisto a cumprimentá-los", gracejou com os membros da sua comitiva.

publicado por pscoracaodejesus09 às 15:17

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