Neste ensaio discute-se o problema da natureza da relação entre democracia e cidadania e as implicações que tem na democracia o exercício da cidadania.
A posição defendida é que democracia e cidadania estão implicitamente ligadas, pelo que a cidadania que praticamos, reflecte-se na democracia que temos.
A democracia nasceu na Grécia em meados do século V A.C. Este modelo é diferente das democracias representativas que temos hoje. Na democracia directa, os cidadãos participavam directa e activamente na resolução dos problemas da cidade.
O conceito de cidadão aplicava-se ao homem livre, participante activo nas assembleias políticas com carácter deliberativo e que intervinha também na resolução dos problemas da cidade, pelo exercício de cargos políticos.
Ser cidadão é ter o estatuto de homem livre, pertencer a uma comunidade política, com todo o direito e também com todo o dever de nela participar.
É este sentido pleno de cidadania que temos de retomar. Ser cidadão não se resume a pertencer a um território, ter uma nacionalidade e exercer o direito de voto, mas exige de cada um de nós um efectivo envolvimento e participação na discussão dos problemas, quer ao nível da nossa freguesia, quer dos problemas do nosso país.
Não constituindo objectivo defender a democracia directa, pois o sistema político que temos permite eleger aqueles que queremos que nos representem na resolução dos problemas (daí a importância de votar e combater a abstenção) ou, inclusive, permite que nos candidatemos a cargos políticos, se for essa a nossa vontade.
Ainda assim, mesmo que não tenhamos o objectivo de ser políticos profissionais, os tempos e problemas que vivemos exigem de todos nós uma atitude mais actuante, discutindo os problemas e as propostas para os solucionar, apresentando as nossas opiniões e contribuindo para a formação de uma consciência cívica de dever de participação e de cidadania plena, que só beneficiará a nossa democracia.
Se com a democracia deixámos de ser súbditos e passámos a ser cidadãos, também só com uma cidadania activa é possível manter os valores da democracia e encontrar na pluralidade de ideias e de opiniões, aquelas que constituem as melhores soluções para os problemas.
Reflectindo sobre os programas políticos com preocupação em incentivar a participação política dos cidadãos, os valores de cidadania e de igualdade democrática é de salientar a aprovação da lei da paridade pelo governo do partido socialista, que permitiu que mais mulheres pudessem integrar as listas de candidatos ao exercício de cargos políticos, nomeadamente às juntas de freguesia e autarquias.
São estas medidas que permitem que se passe das palavras aos actos, promovendo a cidadania e com reflexos na qualidade da democracia.
* Manuela Valente, candidata às Eleições para a Junta de Freguesia
