PS CORAÇÃO DE JESUS

Novembro 03 2009
O reeleito presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, manifestou disponibilidade para "reforçar a natureza plural" do executivo, "um espaço aberto que continuará aberto", que comparou ao Governo do país, em que todos estão "obrigados ao diálogo construtivo".
 
"Tenho a certeza que interpreto bem a vontade dos eleitores ao renovar, neste início de mandato, a disponibilidade para reforçar a natureza plural desta maioria na Câmara e para a alargar à Assembleia Municipal", afirmou António Costa, durante a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos da capital.

"Esta não é uma maioria fechada, é uma maioria plural, é um espaço aberto que continuará aberto para continuar a unir Lisboa", declarou, numa referência ao lema da candidatura que liderou nas eleições autárquicas e que aglomerou em redor do PS, o movimento Cidadãos por Lisboa, liderado por Helena Roseta, e a associação Lisboa é muita gente, de José Sá Fernandes.

Numa cerimónia que se realizou ao ar livre na Praça do Município, António Costa comparou o mandato da maior autarquia do país ao Governo da Nação, em que "sem maiorias na Assembleia da República e na Assembleia Municipal, ninguém pode impor a sua posição aos demais".

"Todos ficamos obrigados ao diálogo construtivo"
, frisou o autarca, que assumiu também a "responsabilidade" de "não confundir" a maioria que tem na Câmara com "poder absoluto".

António Costa apresentou cinco propostas prioritárias

O antigo ministro da Administração Interna do Governo de José Sócrates anunciou no seu discurso de posse que apresentará na próxima semana "cinco propostas que foram bloqueadas o anterior mandato" a saber:
  • O programa de investimento prioritário na área da reabilitação urbana (PIPARU);
  • O programa local de habitação (PLH), 
  • A reestruturação da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL);
  • O regulamento para atribuição de ateliês;
  • E a Carta Desportiva. 
O agora empossado Presidente da edilidade lisboeta destacou como "momentos marcantes" deste mandato a aprovação da Carta Estratégica, que orientará a actividade da cidade entre 2010 a 2024, e a conclusão da revisão do Plano Director Municipal (PDM).

Num mandato que qualificou "pleno de desafios"
que vão desde a reabilitação urbana, ao investimento em escolas e creches e num "novo paradigma de mobilidade sustentável", considerou que a reforma administrativa da cidade será "basilar".

O presidente da autarquia lisboeta voltou a reafirmar um princípio que já tinha afirmado em plena campanha eleitoral, o da necessidade de uma "dupla descentralização"
de competências do Estado para a Câmara e da Câmara para as Juntas de Freguesia, bem como a necessidade de "reestruturar os serviços da Câmara, modernizar os procedimentos, simplificar os processos, aumentar a transparência" e "prevenir a corrupção".

Despedidas

No início da intervenção, Costa referiu-se à presidente da Assembleia Municipal durante o mandato que terminou, Paula Teixeira da Cruz (PSD), a quem saudou pela "activa solidariedade institucional com que soube marcar, num mandato com tantos obstáculos políticos e momentos tão difíceis, o relacionamento com a Câmara Municipal".

"Em mim, cara doutora Paula Teixeira da Cruz, não perdeu um adversário, mas ganhou um amigo",
declarou.

António Costa prestou também
"reconhecida homenagem" a Ana Sara Brito e Pedro Feist, dois vereadores que cessaram hoje funções, interrompendo um "trabalho autárquico" de mais de trinta anos em Lisboa.

O autarca apelou à "mobilização colectiva" dos diversos agentes da capital, desde as universidades, às colectividades, empresas e trabalhadores do Município.
 
Veja aqui a reportagem da cerimónia de tomada de posse:
tv1.rtp.pt/noticias/

 

publicado por pscoracaodejesus09 às 19:07

Novembro 03 2009

Os órgãos autárquicos da capital tomam hoje posse, com António Costa na presidência da Câmara. 

 
Após a tomada de posse, que vai decorrer ao ar livre, na Praça do Município, a nova Assembleia Municipal saída das eleições autárquicas de 11 de Outubro reunirá e deverá eleger como presidente Simonetta Luz Afonso, cabeça-de-lista do PS àquele órgão.
 
O executivo municipal reunirá na segunda-feira para decidir as delegações de competências, o regimento, e o limite à contratação de assessores, à semelhança do que aconteceu há dois anos, quando a definição de regras relativas àquelas contratações foi a primeira medida adoptada pela Câmara.
 
No dia 11 de Novembro, em nova reunião do executivo municipal, será discutido o empréstimo de 120 milhões de euros para concretizar o Programa de Investimento em Reabilitação Urbana (PIPARU), um plano chumbado no anterior mandato pela Assembleia Municipal, de maioria social-democrata.
 
O presidente da Câmara, António Costa, não assumirá pelouros. Ficarão assim distribuídos os pelouros do novo executivo da Câmara Municipal de Lisboa:
 
  • Helena Roseta – pelouro da Habitação;
  • Manuel Salgado – vice-presidente e pelouro do Urbanismo;
  • Sá Fernandes – pelouros do Ambiente e Higiene Urbana;
  • Manuel Brito – pelouros do Desporto, Educação e da Acção Social;
  • Catarina Vaz Pinto – pelouro da Cultura;
  • Maria João Mendes – pelouro das Finanças e Património;
  • Fernando Nunes da Silva – pelouro da Mobilidade e Obras,
  • Graça Fonseca – pelouro da Modernização e Reforma Administrativa.
publicado por pscoracaodejesus09 às 07:51

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