A equipa socialista eleita para a Assembleia de freguesia de Coração de Jesus não pode deixar de aproveitar este momento para desejar a todos os fregueses um excelente Natal de 2009 cheio de amizade e solidariedade e um ano novo de 2010 que traga à freguesia o desenvolvimento que ela merece que lhe dê uma nova centralidade na capital e a cada um dos fregueses um ano cheio de saúde, e de paz.

Desejos também de que as famílias e os fregueses não conheçam esse drama que é o desemprego e que os mais desprotegidos, por terem perdido ou não terem conseguido obter o primeiro emprego, encontrem no ano que se aproxima finalmente uma posição no mercado de trabalho que lhes dê a estabilidade económica e emocional que necessitam para serem felizes.

Que todos contribuamos para que a vida de todos seja melhor e traga melhorias sensíveis para todos.

BOM NATAL DE 2009 E QUE 2010 TRAGA BOAS NOTÍCIAS!

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, disse estar "sensível" para que a prova de aviação Red Bull Air Race se realize  "alternadamente" na capital e no Porto, sublinhando que o contrato já assinado refere-se apenas a 2010.  
   
"Tivemos o cuidado de só assinar o contracto para 2010 porque fui sensível à ideia apresentada pelo meu colega do Porto (o autarca Rui Rio) de que  a prova se possa realizar alternadamente nas duas cidades. Não temos nada  a opor", disse hoje o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.  
  
Na terça-feira, o Turismo de Lisboa, em representação dos municípios  de Lisboa e Oeiras, e a Red Bull Air Race, assinaram um contracto da realização de uma prova na capital em 2010, deixando de se realizar no Porto, onde decorreu em três anos consecutivos.  
  
António Costa explicou que "a iniciativa da prova se realizar em Lisboa e não no Porto não partiu de Lisboa. Fomos contactados pela Red Bull e eu desde o primeiro momento informei o meu colega do Porto (o autarca Rui Rio)  de que não competiríamos pela localização da prova".  
  
No entanto, o presidente da Câmara de Lisboa não quis reagir às críticas de Rui Rio, que afirmou que a transferência do Red Bull Air Race para Lisboa  "é mais um factor negativo" do caminho trilhado por um país "que não tem juízo" por "tudo acontecer na capital". 
  
António Costa negou que os 3,5 milhões de euros que serão pagos em 2010  por Lisboa e Oeiras para a realização da prova "vão muito além" do pago em anos anteriores, como afirmou na quarta-feira o presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, que partilhava a organização da prova no Porto  desde 2007. 
  
"É desinformação ou desconhecimento. O preço de 3,5 milhões de euros é exactamente o mesmo preço pago ano passado para a prova se realizar no Porto", afirmou.  
  
Questionado pelos jornalistas sobre o facto de a prova em Lisboa poder vir a ter mais ajudas do Estado, o autarca afirmou que "apesar de gostar muito que isso fosse verdade", não tem "nenhum sinal de que assim seja". 
  
"A única instituição pública que patrocinou a prova no ano passado foi o Instituto de Turismo de Portugal (...) que já disse este ano que não vai dar nem mais um cêntimo do que financiou no ano passado, os 500 mil euros. O que esteve disponível para o Porto é o que vai estar disponível este ano",  avançou.
  
António Costa salientou a "grande promoção a nível internacional" de  Lisboa, lembrando que a prova é transmitida para mais de 190 países.  
  
Em Setembro passado, no Porto, cerca de 720 mil espectadores juntaram-se nas margens do Douro para assistir àquela que é considerada a "Fórmula 1 dos Céus".  

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa,  anunciou que o município chegou a acordo com o empreiteiro do Túnel do Marquês e vai indemnizar o consórcio em 18,5 milhões de euros, viabilizando a conclusão do projecto.
  
Segundo o autarca, a câmara havia sido condenada por um tribunal arbitral ao pagamento de "mais de 23 milhões" para compensar o consórcio (constituído pela Construtora do Tâmega e pela CME) por trabalhos a mais e pelos sete meses em que a obra esteve parada devido à providência cautelar interposta pelo então advogado José Sá Fernandes, actual vereador na capital.
  
O município chegou a pedir a anulação da decisão, mas António Costa  (PS) informou a Assembleia Municipal do fim do litígio.
  
"Foi concluída a negociação com o consórcio para resolver o contencioso sobre o Túnel do Marquês, criando-se condições para a conclusão do último ramo do túnel. Foi uma negociação particularmente demorada e difícil, ao  longo de dois anos", afirmou.  
  
"O acordo está em fase final de redacção para homologação, para que todo o processo possa ficar liquidado", acrescentou. 
  
O responsável municipal disse aos jornalistas que o acordo prevê a desistência de todos os processos judiciais sobre o assunto e o pagamento de 18,5 milhões, a maior parte dos quais será paga até ao final da próxima semana.  
  
A "pequena parcela" restante será entregue aquando da conclusão da obra, que ainda não tem uma data definida.  
  
António Costa adiantou, no entanto, que o prazo de execução é de 10  meses.    
  
A Câmara de Lisboa adjudicou a empreitada de construção do Túnel do  Marquês em 2003 por ajuste directo, por 18,749 milhões de euros, mas em  Novembro de 2006 o então presidente camarário Carmona Rodrigues (PSD) anunciou a aplicação de uma multa de 3,1 milhões de euros ao consórcio por atraso na execução. 

Está aí finalmente o site da Junta de Freguesia de Coração de Jesus. Prometido há pelo menos três anos, finalmente eis que ele aí está publicado.

Ainda incompleto é certo, faltando fazer ainda a história da Freguesia e ainda com conteúdos muito fracos, mas não queremos deixar de saudar aquele que pode e deve ser um instrumento fundamental nos dias que correm para contacto entre a Junta de Freguesia, os seus órgãos e os fregueses.

Da iniciativa do actual executivo da Junta de Freguesia, mas herdado do executivo anterior sob a mesma presidência do Sr. Rogério de Sousa, o site deu finalmente cor de si e aí está.

Como dia o Presidente da Junta na sua mensagem inicial é um instrumento fundamental para que os fregueses dêem a conhecer aos seus órgãos autárquicos as suas suas ansiedades, denunciem o que no seu ponto de vista vai mal, e disso dêem conhecimento à Junta para que esta possa actuar caso seja da sua competência ou accionar quem a tenha.

Quem quiser consultar ou usar pode fazê-lo através do endereço:

http://www.jf-coracaojesus.pt/

Use este instrumento que foi posto ao seu serviço. Utilize-o para dar a conhecer o buraco que quer tapado, o passeio que quer calcetado, a lampada que quer ver substituida, enfim, dê a conhecer aquilo que está mal e deve ser corrigido.

Quanto à iniciativa que agora finalmente vê a luz do dia não podemos deixar de a saudar e desejar que cumpra o seu destino no aprofundamento da democracia autárquica.

O Partido Socialista venceu esta terça-feira as eleições  para a Assembleia Metropolitana da Área Metropolitana de Lisboa (AML) ao  obter vinte mandatos, mais três do que a segunda força política mais votada,  a CDU.  
  
Apesar de as eleições para o mandato 2009-2013 terem decorrido na segunda-feira  à noite, nos 18 municípios da AML, só hoje decorreu o apuramento final dos  resultados, registando-se também a conquista de 11 mandatos pelo PSD, três  pelo CDS-PP, três pelo BE e um pelo movimento independente IOMAF - Isaltino  Oeiras Mais f Frente.    
  
A lista do Partido Popular Monárquico não conseguiu eleger nenhum representante. 
  
Segundo informação da comissão eleitoral, votaram 465 dos eleitores  inscritos (deputados das assembleias municipais) e houve apenas um voto  em branco e nenhum nulo, sendo que mais de metade dos votantes pertence  ao PS e à CDU.  
  
Em relação ao mandato anterior, o PS ganhou um mandato, a CDU e o IOMAF  mantiveram o número de eleitos, o PSD perdeu três deputados e o BE perdeu  um e o CDS-PP passou a estar representado na Assembleia Metropolitana.  
  
Os primeiros três mandatos foram atribuídos, respectivamente, aos cabeças-de-lista  do PS, da CDU e do PSD: João Taborda Serrano (Assembleia Municipal da Amadora),  Joaquim Miguel Judas (Assembleia Municipal do Seixal) e António Prôa (Assembleia  Municipal de Lisboa).   
  
Segundo fonte da Assembleia Metropolitana, o novo fórum vai reunir-se  na próxima segunda-feira para eleger os seus dirigentes.  
  
Composta por 55 deputados, a Assembleia Metropolitana de Lisboa é o  órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa e os seus membros são  eleitos a partir de listas apresentadas pelas várias forças políticas que  integram as assembleias municipais dos seus 18 municípios - Alcochete, Almada,  Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas,  Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Sintra e Vila Franca de Xira. 

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa defendeu que há condições para retomar o processo de instalação de  câmaras de videovigilância na Baixa junto da Comissão Nacional de Protecção  de Dados.  
  
"Penso que a Comissão Nacional de Protecção de Dados não teve acesso  a toda a informação que lhe permitiu ter outro juízo sobre a Baixa", afirmou  António Costa.  
  
Assim, o autarca considera que "é possível re-instruir o pedido".  
  
A autarquia e o Ministério da Administração Interna estão a trabalhar  em conjunto nesse sentido, acrescentou.  
  
A Comissão Nacional de Protecção de Dados autorizou a utilização do  sistema de videovigilância na zona do Bairro Alto, em Lisboa, por seis meses,  a que se seguirá uma avaliação do processo.  
  
Já em relação à instalação deste tipo de sistema na Baixa Pombalina  lisboeta, o parecer foi negativo, tendo em conta a "pouca esclarecedora  demonstração da sua adequação à lei" da proposta apresentada. 
 

Helena Roseta ajuda a viabilizar contentores

A vereadora da Câmara de Lisboa Helena Roseta, eleita pelo PS, ajudou a autarquia a viabilizar os protocolos que vão ser assinados com a administração do porto de Lisboa (APL) e com a Liscont, depois de ter solicitado à Assembleia da República a "revogação imediata" do decreto-lei que rege o prolongamento da concessão do terminal de Alcântara.

"Não prescindo da revogação do decreto de lei", garantiu a responsável aos jornalistas depois da reunião camarária. Roseta sublinhou porém a importância do que a Câmara conquistou com a cedência pela APL de espaços que não eram de uso exclusivamente portuário e realçou que o Plano de Urbanização de Alcântara, em elaboração, "vincula todas as entidades e implicará uma consulta pública e uma avaliação ambiental".

Ficou por perceber por que razão a vereadora aprovou o protocolo com a APL e se absteve em relação ao da Liscont. "Como assumi que o diploma deve ser revogado estava dividida", disse. Apesar das justificações, os vereadores da oposição contestaram a postura de Roseta, assim como os protocolos, que, defenderam, prevêem indemnizações em defesa da concessionária.

O presidente da Câmara, António Costa, preferiu destacar os pontos positivos dos protocolos, adiantando que vão permitir a cedência da área entre a avenida Brasília e a gare marítima de Alcântara para espaço público, com a criação de uma praça que o município quer baptizar de Amália Rodrigues. Prevêem ainda que a altura seja limitada ao máximo de cinco contentores empilhados.

Estes protocolos poderão contudo não passar de meras intenções, pois PSD, BE e PCP já entregaram no Parlamento projectos de lei para a revogação dos contrato dos contentores.