PS CORAÇÃO DE JESUS

Janeiro 21 2010

Por cada euro aplicado, as Juntas de Freguesia  conseguem um retorno de quatro euros em benefícios globais, segundo um estudo  que aconselha a transferência de mais competências para as juntas através  de contratos mais longos.  
  
De acordo com o documento "Trabalho da Freguesia - análise e resultados",  que será apresentado hoje e a que a agência Lusa teve acesso, "o benefício  global estimado para a generalidade dos serviços prestados pelas Juntas  de Freguesia revela-se francamente superior aos custos suportados para os  desenvolverem".  
  
O trabalho, realizado pela Universidade Lusíada para a Associação Nacional  de Freguesias (ANAFRE), realça que "o valor situa-se, em termos médios,  num benefício de quatro euros por euro investido", mas "este montante é,  no entanto, sob estimado, uma vez que apenas se consideraram os benefícios  mais tangíveis e quantificáveis".  
  
Devido a este facto, os autores recomendam a generalização, "com garantias  e obrigação legal de o fazer, da transferência de verbas provenientes das  Câmaras Municipais através de protocolos de delegação de competências para  as Juntas de Freguesia", porque os resultados da investigação "suportam  a eficiência do poder local".  
  
O estudo considera também que o desenvolvimento de serviços protocolados  de descentralização de actividades deve ter em atenção as características  específicas de cada freguesia e a abertura de novos serviços de forma a  superar as reais necessidades dos cidadãos.   
  
Entre as áreas passíveis de expansão, o documento destaca "o atendimento  a desempregados, posto público de internet, declarações electrónicas de  IRS e posto público de correio".  
  
Na análise que faz das freguesias, revela que "aquelas de pendor mais  rural apresentam um esforço de investimento superior nos trabalhos referentes  à conservação da rede viária, à educação e ensino e gestão de equipamentos  municipais".  
  
Já as freguesias mais urbanas "indiciam maior canalização de fundos  para a gestão de espaços verdes sem contrapartidas equitativas das Câmaras  Municipais".  
  
"As freguesias de maior ruralidade e mais afastadas das sedes de concelho  apresentam benefícios mais significativos nos serviços relacionados com  o apoio a desempregados, serviço de posto de correio e declarações electrónicas  de IRS", acrescenta.  
  
A análise conclui ainda que há grandes desigualdades sócio-económicas  e demográficas entre as Juntas de todo o país e que a grande maioria da  população está contente com a prestação das juntas, embora desconheça muitos  dos serviços que disponibilizam.  
  
O estudo foi realizado no Continente, Madeira e Açores através de 984  inquéritos a cidadãos de 25 localidades consideradas representativas da  realidade do país e à totalidade dos presidentes das 4 260 freguesias do  país, tendo obtido 527 respostas.  
  
A ANAFRE realiza no próximo fim-de-semana o seu XII congresso, no qual  deverá ser defendida a clarificação das competências das freguesias e a  garantia de condições para o exercício do mandato dos titulares dos órgãos,  tal como a garantia de acesso ao crédito de médio e longo prazo. 

publicado por pscoracaodejesus09 às 12:34

Janeiro 21 2010

Um estudo que será apresentado hoje mostra a  existência de um desequilíbrio socio-económico e demográfico "notável" entre  as freguesias portuguesas e recomenda alterações legislativas que tenham  em conta os diferentes ritmos de desenvolvimento para combater as desigualdades. 
  
O estudo, a que a agência Lusa teve acesso, elaborado pela Universidade  Lusíada para a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), conclui que o  benefício global dos serviços prestados pelas autarquias é superior aos  custos suportados para o seu desenvolvimento e que a grande maioria das  populações está contente com a prestação das Juntas, embora desconheça muitos  dos serviços que disponibilizam.  
  
O documento aconselha a "alteração da legislação geral relacionada com  o poder local, tendo em atenção as características diferenciadoras de natureza  sócio-economica, demográfica e física verificadas nas Juntas de Freguesia  do Continente, Madeira e Açores", realçando que, se a lei uniformizar sem  ter em conta a diversidade observada e as particularidades específicas de  desenvolvimento, "levará inevitavelmente ao aprofundar das desigualdades  constatadas".   
  
Os autores consideraram diversos factores de natureza sócio-económica  e demográfica "que discriminam de forma notável as freguesias do Continente  e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores".  
  
Nas conclusões, realçam que as Juntas de Freguesia "apresentam características  físicas, sociais e económicas tão díspares", exigindo a definição de "planos  de actuação distintos tendo em conta as tipologias específicas das freguesias,  disponibilizando fundos de financiamento de suporte apropriados".  
  
"Este tipo de acção exigirá uma visão de curto, médio prazos, integrando  medidas com consistência e não de carácter avulso ou conjuntural", acrescenta. 
  
O estudo "Trabalho da Freguesia - análise e resultados" é o primeiro  do género em 35 anos de poder local em Portugal e foi desenvolvido por uma  equipa da Universidade Lusíada liderada por Mata Justo e Assis Lopes, para  a ANAFRE.  
  
O estudo foi realizado no Continente, Madeira e Açores através de 984  inquéritos a cidadãos de 25 localidades consideradas representativas da  realidade do país e à totalidade dos presidentes das 4 260 freguesias do  país, tendo obtido 527 respostas. 

publicado por pscoracaodejesus09 às 12:31

Janeiro 21 2010

Oito em cada dez utentes têm uma opinião positiva  acerca do trabalho das Juntas de Freguesia, revela um estudo que salienta,  no entanto, o grande desconhecimento demonstrado pela população local em  relação aos serviços disponibilizados pelas suas autarquias.  
  
O estudo "Trabalho da Freguesia - análise e resultados", que hoje será  apresentado, foi desenvolvido por uma equipa da Universidade Lusíada, liderada  por Mata Justo e Assis Lopes, para a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). 
  
De acordo com este trabalho, o desempenho geral das Juntas de Freguesia  é considerado maioritariamente satisfatório pelos utentes.  
  
Refira-se a este propósito que cerca de 80 por cento dos questionados,  no Continente e nas Regiões Autónomas, têm uma opinião francamente favorável  à acção destes órgãos autárquicos", salienta.  
  
Apesar da imagem positiva, "este grau de satisfação é geralmente menor  no Continente do que o observado nas regiões autónomas" e "os grupos com  particularidades mais urbanas são aqueles onde o grau de insatisfação expresso  é maior", salientam os autores.  
  
Os graus de insatisfação expressos "incidiram no apoio a deficientes  e carenciados, no Continente, apoio a desempregados e UNIVA  1/8Unidade de  Inserção na Vida Activa 3/8 na Madeira e apoio psicológico nos Açores", o que  os autores atribuem, "por ventura, à escassez de meios ou competências disponibilizadas". 
  
O  documento salienta também que, apesar desta imagem positiva, "é marcante"  o desconhecimento da população local em relação a serviços promovidos pelas  Juntas de Freguesia, com excepção das actividades de lazer e de apoio à  família.  
  
Os autores exemplificam que, no caso de medidas de apoio à inserção  na vida activa e apoio psicológico, apenas 10,6 por cento e 13,7 por cento  dos entrevistados, respectivamente, revelam saber da sua existência.  
  
A população identifica poucas actividades como competências das Juntas,  como conservação viária, espaços verdes e higiene urbana.  
  
O estudo destaca ainda que a diferenciação dos executivos "é limitada",  o que justifica o motivo "por os quadros próprios ou contratos efectuados  incidirem sobretudo em pessoal administrativo ou menos diferenciado".  
  
"Esta normalização é contrária às singularidades do poder local, revelando  por ventura, um desajuste ou uma deficiência entre o que é praticado e o  que é mais necessário para as populações", revela o documento, salientando  que "foram identificados oito grupos  1/8ou tipos de freguesias 3/8 no Continente  e cinco nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores com características  claramente distintas, exigindo planos de actuação muito diversos".  
  
O estudo revela ainda a importância das Freguesias como pólo de desenvolvimento  local e defende a definição de "planos de actuação distintos tendo em conta  as tipologias específicas das freguesias, disponibilizando fundos de financiamento  de suporte apropriados" segundo uma "visão de curto, médio prazos integrando  medidas com consistência e não de carácter avulso ou conjuntural".  
  
Aconselha ainda um "planeamento cuidado de esclarecimento das actividades  das Juntas de Freguesia junto das populações e organizações locais", assim  como "acções de sensibilização e de formação junto dos executivos das Juntas  de Freguesia de forma a capacitá-los para o conjunto de actividades de desenvolvimento  local" que desenvolvem.  
  
O estudo da Universidade Lusíada conclui ainda que o benefício global  dos serviços prestados pelas autarquias é superior aos custos suportados  para o seu desenvolvimento e recomenda alterações legislativas que tenham  em conta os diferentes ritmos de desenvolvimento, para combater as desigualdades.

publicado por pscoracaodejesus09 às 12:29

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