Por cada euro aplicado, as Juntas de Freguesia conseguem um retorno de quatro euros em benefícios globais, segundo um estudo que aconselha a transferência de mais competências para as juntas através de contratos mais longos.
De acordo com o documento "Trabalho da Freguesia - análise e resultados", que será apresentado hoje e a que a agência Lusa teve acesso, "o benefício global estimado para a generalidade dos serviços prestados pelas Juntas de Freguesia revela-se francamente superior aos custos suportados para os desenvolverem".
O trabalho, realizado pela Universidade Lusíada para a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), realça que "o valor situa-se, em termos médios, num benefício de quatro euros por euro investido", mas "este montante é, no entanto, sob estimado, uma vez que apenas se consideraram os benefícios mais tangíveis e quantificáveis".
Devido a este facto, os autores recomendam a generalização, "com garantias e obrigação legal de o fazer, da transferência de verbas provenientes das Câmaras Municipais através de protocolos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia", porque os resultados da investigação "suportam a eficiência do poder local".
O estudo considera também que o desenvolvimento de serviços protocolados de descentralização de actividades deve ter em atenção as características específicas de cada freguesia e a abertura de novos serviços de forma a superar as reais necessidades dos cidadãos.
Entre as áreas passíveis de expansão, o documento destaca "o atendimento a desempregados, posto público de internet, declarações electrónicas de IRS e posto público de correio".
Na análise que faz das freguesias, revela que "aquelas de pendor mais rural apresentam um esforço de investimento superior nos trabalhos referentes à conservação da rede viária, à educação e ensino e gestão de equipamentos municipais".
Já as freguesias mais urbanas "indiciam maior canalização de fundos para a gestão de espaços verdes sem contrapartidas equitativas das Câmaras Municipais".
"As freguesias de maior ruralidade e mais afastadas das sedes de concelho apresentam benefícios mais significativos nos serviços relacionados com o apoio a desempregados, serviço de posto de correio e declarações electrónicas de IRS", acrescenta.
A análise conclui ainda que há grandes desigualdades sócio-económicas e demográficas entre as Juntas de todo o país e que a grande maioria da população está contente com a prestação das juntas, embora desconheça muitos dos serviços que disponibilizam.
O estudo foi realizado no Continente, Madeira e Açores através de 984 inquéritos a cidadãos de 25 localidades consideradas representativas da realidade do país e à totalidade dos presidentes das 4 260 freguesias do país, tendo obtido 527 respostas.
A ANAFRE realiza no próximo fim-de-semana o seu XII congresso, no qual deverá ser defendida a clarificação das competências das freguesias e a garantia de condições para o exercício do mandato dos titulares dos órgãos, tal como a garantia de acesso ao crédito de médio e longo prazo.