PS CORAÇÃO DE JESUS

Maio 27 2010

A Câmara Municipal de Lisboa vai pagar um total de 839 mil euros a trabalhadores municipais para compensar a falta de actualização do subsídio de insalubridade, penosidade e risco, congelado desde 2002.

 

Segundo o presidente da autarquia, António Costa (PS), "havia dúvidas" sobre se essa actualização era efectivamente devida aos trabalhadores, pelo que a reivindicação dos sindicatos teve de ser analisada pelo departamento jurídico.

 

Os serviços concluíram que os trabalhadores têm direito a uma actualização relativamente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2008. "As direcções aceitaram parcialmente. Não concordam que não haja actualização em 2009", disse António Costa, referindo-se ao Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

 

O autarca explicou que o montante vai ser pago de forma faseada, sendo uma parte entregue dentro de alguns meses e uma segunda fatia no início de 2011. O subsídio vai ser assim actualizado pelo valor de 2008. A actualização do subsídio de penosidade, insalubridade e risco, que já motivou este ano uma greve de funcionários municipais, destina-se aos trabalhadores da limpeza urbana, nos cemitérios e no canil, calceteiros, operários das oficinas mecânicas e motoristas. Em Abril, a Assembleia Municipal de Lisboa chegou a recomendar à câmara que promovesse uma negociação efectiva com os sindicatos.

publicado por pscoracaodejesus09 às 18:51

Maio 20 2010

Realizou-se no passado dia 19 de Maio, pelas 21h00, no salão nobre do Hotel Embaixador, na Av. Duque de Loulé um debate sobre a problemática do trânsito e das suas várias vertentes na nossa freguesia de Coração de Jesus.

 

Várias foram as personalidades presentes no debate, das quais realçamos o Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, com o pelouro da Mobilidade, Infra-Estruturas e Obras Municipais, o Prof. Fernando Nunes da Silva, que se fez acompanhar por um director da área do trânsito da edilidade, o Presidente do Conselho de Administração da EMEL, António Júlio A. de Almeida, que se fez acompanhar também de um quadro superior da EMEL, e representantes da Policia de Segurança Pública e da Polícia Municipal.

 

A População da freguesia correspondeu acorrendo à iniciativa e quase enchendo o salão nobre do Hotel.

 

Muitas foram as questões levantadas pelos fregueses que se inscreveram em massa para colocar várias questões aos convidados. Excesso de sinalética vertical em determinados locais e falta da mesma noutras, passadeiras de peões em falta e passadeiras em locais onde não fazem falta e se tornam até perigosas, passadeiras de peões desacompanhadas da respectiva sinalética vertical, o uso indevido do sinal “Art.º 50”, o eterno problema do estacionamento em segunda mão em determinados locais, de que incidiram as criticas na Luciano Cordeiro e na Rua de Santa Marta, a prática no mínimo estranha dos fiscais da ERMEL que em determinadas zonas de que se salientou a Luciano Cordeiro nomeadamente na zona fronteiriça à Auto-Jardim, mas também noutros locais, a existência de arrumadores e de comerciantes que com o acordo das forças policiais gerem particularmente os locais de estacionamento para permitir o estacionamento dos “amigos” que ao que parece são sempre os mesmos, o estado calamitoso das vias de transito bem como dos passeios, o problema da Av. Duque de Loulé, enfim muitos foram os problemas abordados pela população de Coração de Jesus nesta reunião organizada pela Junta de Freguesia e pela Assembleia de Freguesia na sequência de uma moção apresentada pelo eleito da CDU e da aprovação por maioria de 8 votos com uma abstenção de um eleito do PSD.

 

Ao vereador Fernando Nunes da Silva coube a grande fatia dos esclarecimentos prestados mais que não seja porque é à edilidade que compete a gestão e organização do trânsito e do estacionamento na capital.

 

Não se coibiu de apontar as grandes linhas da política camarária para as vias de comunicação na capital, anunciou as indicações dadas à polícia municipal no sentido de ter tolerância zero em relação ao estacionamento quer em locais proibidos quer em segunda fila. Infelizmente como a polícia municipal não tem meios e dificilmente os terá brevemente, por opção, foram definidos alguns eixos viários considerados os principais na circulação e no atravessamento da cidade para então aí numa acção duradoura e efectiva os polícias municipais exercerem com tolerância zero a fiscalização e repressão das situações infractoras.

 

Em relação ao mau estado dos passeios foi anunciada a intenção em vias de vir a ser posta no terreno de através da assinatura de protocolos com as várias Juntas de Freguesia da capital (à excepção das quatro históricas por já não haver técnicos capazes de reproduzir os desenhos ai existentes na calçada portuguesa) transferir a competência e os respectivos meios (materiais e financeiros) para a esfera das Juntas quer no que diz respeito aos passeios quer no que diz respeito à pintura das passagens de peões (as vulgarmente conhecidas por Zebras) que necessitem de restauro.

 

Levantou-se a questão de em muitas das ruas da capital não fazer sentido manter a calçada portuguesa, por um lado porque vão acabando os calceteiros profissionais capazes de o fazer de uma forma correcta, por outro porque este com a passagem do tempo se torna perigosa sobretudo para as pessoas de idade e com dificuldades de locomoção. Deu-se o exemplo de muitos passeios que tem apenas 40 centímetros de largo.

 

De facto, concordamos que esse tipo de calçada dispendiosa e exigente de uma mão-de-obra muito especializada só se justificar em zonas que são de facto zonas bandeira da cidade quer por serem zonas históricas quer por serem zonas turísticas. Noutras zonas da cidade e sobretudo em determinadas ruas com declives acentuados, ou passeis estreitos outras soluções têm de ser encaradas por serem menos dispendiosas e de mais fácil conservação. Outras cidades capitais mundiais optaram por essas soluções não são cidades menos importantes por isso.

 

Em relação às passadeiras foi explicado que uma vez concluído o asfalto da via toda a gente quer logo as pinturas incluindo as passadeiras nas vias. Acontece que tecnicamente as pinturas so deveriam ser colocadas 15 dias depois para evitar a sua absorção pelo alcatrão. A Câmara vai começar a utilizar tinta barata para dar uma primeira pintura para passados 15 dias se processar à verdadeira aplicação da pintura que se pretende dure mais do que tem sido usual na capital.

 

No que diz respeito à Av. Duque de Loulé, conhecido que é o facto de ela ser centenária e de quando foi feita não haver aterros convenientes nem calçamentos, nem viaturas diga-se em abono da verdade, com a aplicação em cima do macadame de um tapete de alcatrão e com a passagem diária de viaturas ligeiras e pesadas nomeadamente autocarros, a via abateu e ficou destruída e juntamente com ela toda a infra-estrutura que lhe subjaz.

 

O vereador revelou que está previsto ainda para este verão o início de obras na Avenida Duque de Loulé que será devidamente calcada, receberá todas as infra-estruturas necessárias e receberá um novo tapete que então durará mais tempo. Revelado foi também que para evitar o abre e fecha e abre e fecha característico em Portugal, a câmara decidiu impor aos utilizadores do subsolo (agua, gás, electricidade, Tv cabo, telecomunicações, etc.) digam o que querem colocar até à abertura do concurso. A quem o não fizer até então estará impedido de mexer no chão durante um período de 10 anos.

 

Ao cimo da Av. Duque de Loulé na zona confinante com o liceu Camões vai ser construído um novo parque subterrâneo com bastantes lugares reservados para moradores na freguesia.

 

Em relação ao estacionamento, o Presidente do Conselho de Administração da EMEL revelou a intenção da empresa que gere o espaço público da capital aumentar em mais 7.500 lugares o estacionamento por si gerido por si até 2011. Câmara Municipal e EMEL estão a fazer com a colaboração das Juntas de Freguesia um trabalho de cadastramento de eventuais locais para construção não somente de parques de superficie como também de parques em silos automóveis.

 

Em relação ao caso dos fiscais da EMEL que por qualquer razão não fiscalizam determinadas zonas não impondo coimas a determinadas viaturas de determinadas empresas ou pessoas, nomeadamente na Luciano Cordeiro e Rua de Santa Marta garantiu ir tomar providências para que tal se não repita. Dentro deste problema foi muito citado o caso da Auto-Jardim que chega a manter na via dezasseis viaturas sem pagar o respectivo aluguer de espaço à EMEL em conivência com os seus fiscais.

 

Os representantes da Polícia, quer de Segurança Pública, quer a Municipal, ambas representadas no debate, tomaram conhecimento das reclamações apresentadas, afirmaram irem-se manter atentas aos incumprimentos das regras de trânsito, nomeadamente no que ao estacionamento se refere.

 

Em resposta a uma freguesa, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Nunes da Silva, referiu que em relação aos hospitais existentes na freguesia e cujo encerramento está previsto para serem substituídos pelo novo hospital de Todos-os-Santos, a construir na zona da Belavista, o espaço deixado então vago só poderá ter as finalidades atribuídas no Plano Director Municipal e este em breve vai entrar em discussão pública.

 

O novo regulamento de taxas da EMEL vai ser apresentado brevemente em reunião da Câmara Municipal de Lisboa e será, de acordo com o Presidente da EMEL, um instrumento fundamental para ordenar o estacionamento na capital. Todos vão pagar o estacionamento. Os moradores um euro por mês enquanto os visitantes pagarão de acordo com o tempo que utilizarem.

 

A Câmara vai também fazer o levantamento dos lugares reservados e vai dar aos seus usuários um prazo de três meses para provarem a sua necessidade e a sua legitimidade em ter esses lugares. Esperam com esta iniciativa recuperar alguns milhares de lugares.

 

O Presidente da EMEL respondendo a questões de fregueses em relação ao facto de a nossa freguesia estar dividida em termos de zonas da EMEL por três zonas e isso dificultar o estacionamento na freguesia, esclareceu que vai ser em breve aprovado uma norma que permitirá a todos os residentes numa determinada zona poderem estacionar nas zonas fronteiriças, o que no caso nossa freguesia resolve o problema da divisão das zonas e alarga substancialmente os locais de estacionamento.

 

Muitas outras foram as questões levantadas desde o fluxo de trânsito provocado pelas obras no Terreiro do Paço, passando por sugestões em relações às vias de viragem nas principais artérias da freguesia, foram levantadas durante a reunião. Nenhuma ficou por esclarecer pelos convidados que até à meia-noite se aprestaram a tudo responder.

 

Foi de facto um debate esclarecedor de que, esperamos, aluem da Junta de Freguesia tenha tirado notas para vir a fazer uma acta pois seria, no nosso ponto de vista, muito útil pelos esclarecimentos que poderia dar a todos aqueles que não tendo estado presente na reunião, tenham no entanto interesse em ser elucidados.

 

 

PS: À reunião nem sequer faltou o momento caricato. A um pedido a colocação de um pedido de esclarecimento fora da ordem das inscrições de uma freguesa que se mostrava apressada por ter três filhos em casa para deitar mas que gostaria de aproveitar a presença do membro da EMEL para tentar chegar a uma solução, eis quando o representante da CDU/PCP eleito na Assembleia de Freguesia se levanta e excitadamente pergunta se com um “discurso de 45 minutos do vereador da Câmara” se poderiam resolver algum problema. 

 

Certamente que não é com intervenções destas, qualificada pelo ilustre convidado como politiquice de que já está farto (estamos todos senhor vereador mas é a forma destes senhores fazerem política.), que se resolvem os problemas. É antes com a planificação, o trabalho e a determinação de quem gere os destinos da Câmara. Os esclarecimentos em resposta às perguntas, das duas uma ou são completos e demoram o tempo que tenham de demorar ou são um mero acto teatral numa iniciativa que pelos vistos não corria da forma como o eleito comunista esperava.

 

Realmente ouviram-se muitas mais criticas ao eleito comunista que aos representantes da Câmara e da EMEL. Sintomático de que as pessoas foram ali não para um comício político e um julgamento e condenação pública da Câmara mas antes para serem esclarecidas. O ambiente final demonstrou, embora isso possa não ser do agrado da CDU, que as pessoas gostaram do esclarecimento e concordaram até como muitas das soluções apresentadas.

 

Como nota final, e em relação a um pequeno texto de politiquice do blogue da CDU, que dizia que nós que nos afirmávamos de esquerda (não precisamos de nos afirmar….quem muito sente a necessidade de se afirmar é porque não é….e em relação a isso a história já se encarregou de dar a resposta pelo que não iniciaremos aqui um debate sobre esse tema que confessamos não nos interessa muito) estávamos preocupados com um arrumador na Camilo Castelo Branco.

 

É verdade. É uma situação que prejudica muitos moradores que diariamente sentem esse problema e que se queixam. Limitou-se o Blog do PS a tornar pública essa preocupação. Não nossa mas dos moradores. Curiosamente e sem planeamento (não temos o hábito nem a prática do PCP de mobilizar os apoiantes para as reuniões) vários foram os moradores que referiram esse problema bem como o dos fiscais que “fecham os olhos” em determinadas zonas”. Isto não tem nada a ver com esquerda ou com direita. Tem a ver com bom senso, cumprimento das regras em vigor, e procurar denunciar os problemas que os moradores (e não uma elite que se julga representante dos moradores) sentem e reclamam diariamente.

 

Continuaremos nesse rumo.

publicado por pscoracaodejesus09 às 23:50

Maio 11 2010

A Câmara de Lisboa deverá aprovar na quarta-feira a apresentação da candidatura do Fado a património cultural imaterial da Humanidade junto da UNESCO, uma proposta subscrita por todos partidos políticos do executivo.
  
A candidatura, que será enviada à organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) até 31 de agosto, foi desenvolvida pela EGEAC, empresa municipal que gere os equipamentos e a animação culturais, e foi já apresentada numa reunião camarária pública pelo musicólogo Rui Vieira Nery.  
  
A proposta que será votada é subscrita pelo presidente António Costa (PS, partido em cujas listas foram eleitos vereadores independentes) e os  vereadores Pedro Santana Lopes (PSD), Ruben de Carvalho (PCP) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).
  
O documento, que será depois submetido à votação da Assembleia Municipal  de Lisboa, prevê a sensibilização dos órgãos de soberania (Presidente da  República, a Assembleia da República e o Governo) e instituições públicas e privadas "para a importância desta candidatura" e a realização de "todas as tarefas de natureza programática, organizativa e diplomática" para viabilizá-la. 
  
O executivo pretende assim obter o "mecanismo mais eficaz de salvaguarda" do tradicional género musical português.  
  
"O Fado corre o risco de perda de identidade pela falta de consciência do percurso e do legado históricos do género ao longo de quase dois séculos e pela pressão das regras de um mercado globalizado e massificado", refere a proposta.  
  
Os autarcas consideram, por isso, que é "urgente" preservar este legado  histórico através de várias medidas - a inventariação das instituições relacionadas  com o fado tradicional de Lisboa, a criação de arquivos e museus, a promoção  da pesquisa e divulgação científicas, a introdução do Fado nos currículos  escolares d a criação de incentivos para a organização de eventos associados  a este género musical. 

publicado por pscoracaodejesus09 às 15:45

Maio 10 2010

 

Realidade dos nossos dias é o auto-proclamado "arrumador" de carros. Começaram por ser os portugueses que, por uma ou por outra razão aderiram a essa moda para com a complacência dos cidadãos arranjarem mais "uns cobres" para o seu magro orçamento.

 

A actividade era lucrativa, já que, uns por receio dos cidadãos de que se não contribuíssem com uma "moeda" pudesse vir a ter as suas viaturas danificadas (e essa situação foi-se repetindo ao longo dos tempos), outros por solidariedade para com os seus concidadãos mais necessitados sempre iam contribuindo com uma medita. Ao final do "dia de trabalho" não é raro ver nos cafés das proximidades os ditos arrumadores a trocarem os seus ganhos do dia. Assuma-se aqui que ao que sabemos alguns ganham razoavelmente bem atendendo ao "serviço" que prestam e comparado com as remunerações de um vulgar trabalhador de escritório.

 

Com a abertura das fronteiras e com a chegada de contingentes de imigrantes vindos dos antigos países de leste, muitas dessas ocupações foram assumidas por naturais da Roménia, da Rússia, e de outros antigos países comunistas. Muitos pertencem às chamadas máfias de leste para quem canalizam os rendimentos diários.

 

O certo é que nas zonas livres de parqueamento da EMEL, em Lisboa, e em muitas em que antecipadamente avariaram os parquímetros, todo o lisboeta, e esta realidade alastrou-se um pouco por todas as cidades portuguesas sobretudo as de maior dimensão, se habituou a ter a "colaboração forçada" do arrumador na busca de lugar onde parquear a sua viatura.

 

Na nossa freguesia de Coração de Jesus também esta realidade é conhecida dos nossos vizinhos. Mas há um que merece a nossa chamada de atenção.

 

Na Rua Camilo Castelo Branco - a rua onde fica situada a sede dos bombeiros locais - um "arrumador" existe que entende exorbitar em muito as suas auto-reclamadas funções. Com a complacência, e nós diríamos mesmo cumplicidade, de alguns automobilistas, fica na posse das chaves das viaturas e quando algum condutor retira o seu carro, ele apressa-se a ir ocupar o lugar com a viatura de que possui as chaves impedindo assim que qualquer outro condutor, que não aquele por ele escolhido, parqueie a sua viatura.  Quando algum condutor "conhecido" (obviamente pelas suas "gorjetas") se aproxima na procura de uma lugar para guardar o seu automóvel, eis então que novamente a outra viatura é chegada para a frente ou para trás, logo se arranjando um local para parquear.

 

Algumas situações de conflito já existiram. Outras poderão vir a existir. Denunciamos aqui a situação para que as autoridades, nomeadamente as policiais, actuem, quer preventiva, quer punitivamente, contra estas actividades que são, recordemos, ilegais e geradoras de conflitos desnecessários.

 

Os chamados "arrumadores" podem em certas situações e relativamente a alguns condutores ser uma grande ajuda. Concedemos. O que não se aceita aqui é que se arvorem em donos do espaço público e escolham quem, na sua óptica, tem direito, ou não, em o usar.

publicado por pscoracaodejesus09 às 20:14

Maio 10 2010

António Costa (foto ASF)

 


O presidente do Câmara de Lisboa, o socialista António Costa, recebeu na Câmara Municipal de Lisboa a equipa do Sport Lisboa e Benfica que este domingo dia 10 de Maio se consagrou vencedor da Liga Sagres, o 32º titulo de campeão nacional da sua história.  No seu discurso o edil da capital elogiou a conquista do título por parte da equipa «encarnada» e realçou o facto do Benfica ser uma das «grandes bandeiras de Lisboa».

«Em meu nome e da direcção a primeira palavra é para os jogadores, treinadores, presidente e adeptos. Parabéns por este campeonato. No centenário pedi ao Benfica e o Sporting para que ganhassem o campeonato o mais rapidamente possível. Obrigado ao Benfica», afirmou António Costa.

O presidente da Câmara de Lisboa também enfatizou na ocasião a importância das equipas para a cidade: «Os clubes são essenciais na identidade das cidades. Manchester e Milão são o que são graças aos clubes. Lisboa tem enorme orgulho nos seus clubes. Há décadas que o Benfica é uma das grandes bandeiras de Lisboa".

A concluir a cerimónia, o autarca teve a oportunidade de oferecer uma caravela - símbolo da cidade de Lisboa - ao presidente do Sport Lisboa e Benfica tendo os jogadores recebido um Santo António pintado de vermelho.
publicado por pscoracaodejesus09 às 19:54

Maio 06 2010

  Quarta-feira, 19 de Maio, 21 horas no Hotel Embaixador

 

O trânsito e o estacionamento na freguesia têm vindo a piorar, nomeadamente, nas ruas de maior movimento e circulação de ambulâncias com destino aos hospitais circundantes;

 

As situações de estacionamento indevido são recorrentes em várias artérias, o que provoca o caos no trânsito, tanto diurno, quanto nocturno, causando ruído, incómodo e perturbação aos residentes.

 

Alguns moradores sentem-se discriminados face à alegada dualidade de critérios na aplicação de multas, pelos vigilantes da EMEL, no que respeita ao estacionamento na Rua Luciano Cordeiro;

 

No seguimento da aprovação, em Assembleia de Freguesia de 26 de Fevereiro, de uma Moção, sobre trânsito e estacionamento, cabe suscitar o envolvimento das entidades competentes para ordenar o estacionamento, nomeadamente, Divisão de Trânsito da PSP, EMEL , CML – Mobilidade e Tráfego e Polícia Municipal.

 

Foram oficiados os responsáveis pelas entidades referidas e convidados a prestar esclarecimentos junto da população, no debate público a realizar no Hotel Embaixador – Av. Duque de Loulé, 73 e decidiram o Executivo e Assembleia de Freguesia convidar:

 

- o Presidente do Conselho de Administração da EMEL;

- o Comandante da Divisão de Trânsito  da PSP;

- o Vereador da Mobilidade e Tráfego da C.M.L;

- o Comandante da Polícia Municipal.

 

Apela-se à participação da população, que terá assim oportunidade de expor as suas preocupações e ouvir informações e explicações.

 

Lisboa, Maio de 2010

 

A Assembleia e a Junta de Freguesia do Coração de Jesus

publicado por pscoracaodejesus09 às 12:40

Maio 02 2010

O lindissima Praça do Terreiro do Paço, em Lisboa, foi reaberto, depois de no sábado terem sido retiradas as baias que cercavam a praça.  
  
O novo piso está agora aberto à utilização da população, e após a missa que Bento XVI celebrará  naquele local aquando da sua visita a Portugal, a 11 de Maio, serão colocados os andaimes para se iniciar a recuperação das fachadas dos edifícios da praça.
  
O objetivo é transformar o Terreiro do Paço numa "praça para utilização das pessoas" e as obras agora terminadas não tiveram "acréscimo de custos, nem derrapagens". Esta primeira fase de  obras no Terreiro do Paço custaram cerca de 20 milhões de euros.  
  
Na segunda-feira passada, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou  que em breve o Governo começará a concessionar espaços libertados pelos  ministérios.  
  
Na mesma ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, afirmou  ser "essencial que rapidamente sejam postos a concurso estes espaços que estão libertados por ministérios, de forma a que possam ser ocupados por restaurantes ou por pastelarias". 
  
"Queremos ver esta praça invadida por esplanadas onde as pessoas a possam fruir verdadeiramente e onde o Estado possa também encaixar a devida renda pela utilização do seu património", apelou António Costa.
  
Em resposta ao apelo do edil da capital, o primeiro-ministro prometeu que brevemente "serão lançados os concursos de concessão dos espaços" libertados pelos ministérios, "para que de uma vez por todas o Terreiro do Paço fique ao serviço da cidade e dos cidadãos". 
  
Segundo Sócrates, o Governo está já em condições de "fazer as primeiras concessões para que algumas actividades económicas se instalem no Terreiro do Paço". 

publicado por pscoracaodejesus09 às 15:42

Maio 01 2010

 

Reuniu-se na passada sexta-feira, dia 30 de Abril,. pelas 21h00 em sessão ordinária de Abril o plenário da Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus.

 

Repetindo uma prática useira e vezeira no anterior mandato, a presidente da mesa da Assembleia de Freguesia eleita pelas listas do PSD voltou a demonstrar um total desprezo pelas regras impostas legalmente e no próprio regimento da Assembleia de Freguesia aprovado unanimemente pelos nove membros que compõem o órgão em representação do PSD (4 elementos) PS (4 elementos) e PCP (1 elemento).

 

Estabelecendo a lei imperativamente o prazo mínimo de cinco dias para que as reuniões ordinárias sejam convicadas e o regimento oito dias para o mesmo efeito, o facto é que, numa atitude que não é nova ao longo dos tempos, mas que no actual mandato acontece pela primeira vez, os eleitos pelo PS (e só desses podemos falar por não termos conhecimento do que se terá passado com os membros dos outros grupos) reberam as convocatórias entre dia 26 e 29, sendo que esta ultima data é a véspera da reunião aprazada.

 

Poder-se-á argumentar que decorria uma greve e que a culpa do atraso da distribuição do correio seria atribuível àquela empresa. Teoricamente assim é. De facto, embora arriscado seria de prever que postas as cartas no correio no dia 22 elas pudessem chegar no dia 23 a casa dos destinatários embora com boa vontade já que colocadas e distribuidas no dia seguinte teriam de ser em correio azul. Mas teoricamente aceitar-se-ia essa explicação.

 

A questão é que a greve não foi selvagem (não fazemos aqui considerações de justiça sobre a bondade ou não da mesma) no sentido de que foi convocada com a antecedência imposta por lei com a apresentação do pré-aviso de greve pelos sindicatos representativos do sector e amplamente noticiada com bastante antecedência pelos órgãos de comunicação social de que ressaltam os três canais de televisão (RTP, SIC e TVI).

 

Competia pois, à presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, com estes dados na mão e com a vontade política de cumprir o que legalmente lhe está imposto, ter diligentemente actuado de forma a garantir que as convocatórias, apesar da greve, chegariam aos destinatários em tempo útil.

 

Não foi isso que aconteceu. Razão que levou o grupo de eleitos pelo Partido Socialista a decidir tomar uma posição oficial de protesto impugnando a legalidade da reunião e ausentando-se dos trabalhos.

 

Em baixo deixamos para conhecimento público dos nossos cidadãos o teor do texto que fizemos entrega à Presidente da Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus, na expectativa que esta tomada de posição logo no início do mandato permita corrigir a situação.

 

Refira-se que para além do facto do desrespeito e da ilegalidade que corresponde à convocatória fora dos prazos legalmente estabelecidos, compete à Assembleia de Freguesia no caso da reunião em causa analisar o relatório de contas do ano de 2009, o inventário, uma informação do Presidente da Junta de Freguesia. Ora, sob pena de se transformar numa farsa que estamos certos ninguém pretende, recebendo os membros da Assembleia os documentos nas vésp+eras da reunião deles não podem tomar devido conhecimento e assim pronunciar-se com propriedade e conhecimento sobre os mesmos, donde a análise dessa documentação será sempre deficiente e deficitária.

 

Urge corrigir esse tema a bem da Freguesia, da Assembleia e da Democracia representativa. Estamos certos que isso será feito.

 

Texto da Declaração entregue na Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus:

 

O grupo de eleitos do Partido Socialista não pode deixar de constatar que, repetindo uma velha e sistemática prática que julgávamos já banida, a convocatória para a reunião ordinária de Abril da Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus chegou em manifesta violação do articulado legal e do Regimento que no seu art.º 14 com o título “Sessões Ordinárias” estipula no seu n.º 1 que “A Assembleia de Freguesia …. são convocadas, … por carta com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de oito dias”.

 

Colocadas na estação de correios de Santa Marta nos dias 22 e 23 do corrente mês de Abril, chegaram aos seus destinatários (membros eleitos da Assembleia de Freguesia) com manifesto atraso, a saber no que diz respeito aos eleitos por este grupo:

  • José Manuel Santos – Convocatória e documentação recebida no dia 26 de Abril;
  • Sónia Miranda – recebida no dia 26 de Abril,
  • Ermelinda Caetano – recebida dia 26 de Abril,
  • Eduardo Caetano recebida no dia 28 de Abril.

Não se invoque razão de força maior para com isso se justificar o atraso. Sabemos que decorria uma greve dos correios, embora na prática nunca tenha deixado de ser distribuído. Não podemos ignorar é que não foi uma greve espontânea nem repentina, antes devidamente convocada pelos sindicatos do sector que distribuíram o pré-aviso de greve no prazo legalmente exigido e anunciada na comunicação social profusamente e com muita antecedência.

 

Deveria pois, a Presidente da Assembleia de Freguesia ter agido diligentemente e, conhecedora da greve que não podia ignorar, garantir as condições para que a convocatória chegasse aos seus destinatários no prazo legalmente exigido e unanimemente acordado por todos ao aprovar o Regimento que rege este Órgão de Poder Local.

 

 

Não o fazendo demonstrou falta de diligência e tornou esta reunião manifestamente ilegal por não ter respeitado os prazos imperativamente estatuídos pela lei e pelo regimento.

 

Os socialistas eleitos para a Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus não estão dispostos a pactuar com estas práticas, razão pela qual anunciam a sua intenção de não participar nesta reunião que consideram ferida de ilegalidade.

 

Coração de Jesus, 30 de Abril de 2010

publicado por pscoracaodejesus09 às 17:05

RIGOR E COMPETÊNCIA
Maio 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
12
13
14
15

16
17
18
19
21
22

23
24
25
26
28
29

30
31


as minhas fotos
pesquisar
 
Eleitos socialistas para a Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus
Eduardo Faria Caetano; Ermelinda Caetano; José Manuel dos Santos; Sónia Miranda.
Suplentes à Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus pelo PS
Gustavo Seia; Maria Natércia Constâncio; Manuel Alçada Alves; Maria Teresa Silva; Hugo a Malcato; Manuela Brás Valente; Carlos Miranda; Luísa Sofio; José Bessa
Contacte connosco
coracaodejesus09@gmail.com
subscrever feeds
blogs SAPO