PS CORAÇÃO DE JESUS

Setembro 09 2009

 O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa  (PS), afirmou hoje que a aprovação do modelo urbano para o plano de pormenor  do Parque Mayer constitui uma "boa marca" do mandato, contra as "más práticas". 
  
"Foi uma boa marca deste mandato termos vencido o que foram as más práticas",  afirmou António Costa aos jornalistas, após a aprovação do plano para o  Parque Mayer, Jardim Botânico e zona envolvente.  
  
O modelo urbano do Plano de Pormenor foi elaborado pelo arquitecto Aires  Mateus, que venceu o concurso de ideias promovido pela autarquia.  
  
"A decisão não foi tomada hoje à pressa, foi tomada logo no início do  mandato, com a realização de um concurso de ideias", afirmou, quando confrontado  com as críticas da candidatura de Santana Lopes, que defendeu que o executivo  municipal devia "assumir que se encontra em gestão" e não aprovar "medidas  estruturantes".  
  
"O que o dr. Santana Lopes fez em matéria de Parque Mayer foi gastar  2,9 milhões de euros num esboço de um projecto e arranjar uma trapalhada  jurídica", argumentou.  
  
Sobre a eventual necessidade de a Câmara vir a expropriar os terrenos  do Parque Mayer, o autarca recusou pronunciar-se sobre "hipóteses que onerariam  os cofres municipais".  
  
Na reunião do executivo municipal, Costa tinha, contudo, referido que  a aprovação do plano, ao definir os usos, tornaria "tudo mais simples" em  caso de expropriação.  
  
"Se a Câmara quiser expropriar, já sabe como pode calcular o valor.  É tudo mais simples", defendeu.  
  
Relativamente aos projectos de arquitectura que venham a ser realizados  no âmbito deste plano de pormenor, poderá "fazer sentido esperar" antes  de concretizar qualquer obra, caso o desfecho da acção judicial, que pode  determinar mudanças na propriedade dos terrenos, ainda não esteja concluído,  acrescentou.  
  
Ainda sobre a titularidade dos terrenos, que são municipais mas podem  vir a reverter para o antigo proprietário, a empresa Bragaparques, António  Costa sublinhou que a autarquia tem-se limitado a exercer as suas "competências". 
  
Essas competências passam pela definição dos usos e pela reabilitação  do Capitólio, o único edifício classificado envolvido, referiu. 

publicado por pscoracaodejesus09 às 20:09

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