PS CORAÇÃO DE JESUS

Julho 01 2009
 
 
 

O Governo decidiu hoje a marcar a data das próximas  eleições autárquicas para o dia 11 de Outubro, referiu à agência Lusa fonte  oficial do executivo.  
  
"O Governo decidiu marcar a data das eleições autárquicas para o próximo dia 11 de Outubro, data que foi referida nas preferências de todos os partidos políticos que, nos termos da lei, foram previamente ouvidos sobre esta matéria", justifica o Governo.  
  
Segundo o executivo, a decisão do Governo" foi hoje comunicada pelo  senhor primeiro-ministro (José Sócrates) ao senhor Presidente da República (Cavaco Silva) e, estando cumpridos todos os procedimentos, será formalizada  na próxima reunião do Conselho de Ministros", quinta-feira, acrescenta o  Governo. 
 

Campanha eleitoral vai decorrer entre 28 de Setembro e 09 de  Outubro 

 

A campanha eleitoral para as autarquias locais irá decorrer entre 28 de Setembro e 09 de Outubro. 
  
Assim, e de acordo com o artigo 47 da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a campanha eleitoral "inicia-se no 12º dia anterior e  finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições".  
  
Ou seja, o período oficial da campanha eleitoral irá decorrer entre  28 de Setembro e 09 de Outubro.  
  
Segundo o artigo 16 da Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias  Locais, poderão apresentar candidaturas a estas eleições partidos políticos,  coligações de partidos políticos constituídas para fins eleitorais e "grupos  de cidadãos eleitores".  
 

As listas terão de ser apresentadas perante o juiz do tribunal de comarca competente em matéria cível com jurisdição na sede do município respectivo  até ao 55 anterior à data do acto eleitoral

publicado por pscoracaodejesus09 às 20:07

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