PS CORAÇÃO DE JESUS

Novembro 28 2009

A primeira fase do orçamento participativo de  Lisboa foi mais participada que no ano passado e acompanhada de medidas  de "democratização", como a limitação dos projectos sugeridos e a disponibilização  de assistentes para os menos familiarizados com a internet.    
  
A primeira fase do orçamento reconhecido em Junho como uma medida inovadora pela ONU-Habitat termina no domingo e, a dois dias do fim do prazo, tinham sido apresentadas 232 propostas, estando registadas 606 pessoas.  
  
No ano passado, registaram 497 pessoas, que apresentaram 247 propostas, mas as regras mudaram, tendo deixado de ser permitido que uma pessoa apresentasse mais do que uma proposta.  
  
Esta mudança de regras insere-se numa tentativa de "democratizar e diversificar  a participação" dos munícipes no único orçamento participativo vinculativo  do país, explicou a vereadora que tutela o orçamento participativo, Graça Fonseca (PS).  
  
Apesar da limitação a uma sugestão por munícipe registado, a autarca reconhece que a análise comparativa dos orçamentos participativos tem demonstrado que "os cidadãos organizados têm maior capacidade de participar neste tipo de processos".   
  
Embora a participação se continue a cingir à Internet, Graça Fonseca sublinhou que, em diversos pontos na cidade, como bibliotecas públicas, funcionários estiveram disponíveis para auxiliar munícipes pouco familiarizados com as tecnologias de informação pudessem fazer chegar as suas sugestões. 
  
Por outro lado, a vereadora assegura que foi feita uma "ampla divulgação", que passou por estruturas como associações e freguesias.  
  
A avaliação do processo ditará uma eventual aposta em "novos mecanismos,  que permitam uma maior participação", acrescentou.  
  
Um desses mecanismos deverá ser o conselho participativo da cidade, cuja criação foi determinada por uma deliberação camarária de 2008, mas que deverá ter uma abrangência maior do que o processo de orçamento.   
  
"Estamos a pensar como operacionalizar essa participação, não só no âmbito do orçamento participativo, mas do alargamento de outras áreas em que seja relevante apelar à participação das pessoas nos projectos da cidade", afirmou Graça Fonseca.  
  
Menos de um ano depois do primeiro orçamento participativo da capital, os projectos decididos pelos munícipes estão concluídos, sobretudo ciclovias, ou em fase de execução, como as intervenções no parque urbano do Rio Seco e na Quinta dos Barros.  
 

Em 2010 a fatia do orçamento dedicada aos projectos decididos pelos munícipes mantém o montante de cinco milhões de euros, cerca 5,4 por cento do orçamento de investimento da autarquia.  
  
Depois de trabalhados pelos serviços municipais, com custos e prazos  de execução estimados, os projectos serão colocados a votação a partir de 14 de Dezembro. 

publicado por pscoracaodejesus09 às 15:22

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