PS CORAÇÃO DE JESUS

Janeiro 21 2010

Por cada euro aplicado, as Juntas de Freguesia  conseguem um retorno de quatro euros em benefícios globais, segundo um estudo  que aconselha a transferência de mais competências para as juntas através  de contratos mais longos.  
  
De acordo com o documento "Trabalho da Freguesia - análise e resultados",  que será apresentado hoje e a que a agência Lusa teve acesso, "o benefício  global estimado para a generalidade dos serviços prestados pelas Juntas  de Freguesia revela-se francamente superior aos custos suportados para os  desenvolverem".  
  
O trabalho, realizado pela Universidade Lusíada para a Associação Nacional  de Freguesias (ANAFRE), realça que "o valor situa-se, em termos médios,  num benefício de quatro euros por euro investido", mas "este montante é,  no entanto, sob estimado, uma vez que apenas se consideraram os benefícios  mais tangíveis e quantificáveis".  
  
Devido a este facto, os autores recomendam a generalização, "com garantias  e obrigação legal de o fazer, da transferência de verbas provenientes das  Câmaras Municipais através de protocolos de delegação de competências para  as Juntas de Freguesia", porque os resultados da investigação "suportam  a eficiência do poder local".  
  
O estudo considera também que o desenvolvimento de serviços protocolados  de descentralização de actividades deve ter em atenção as características  específicas de cada freguesia e a abertura de novos serviços de forma a  superar as reais necessidades dos cidadãos.   
  
Entre as áreas passíveis de expansão, o documento destaca "o atendimento  a desempregados, posto público de internet, declarações electrónicas de  IRS e posto público de correio".  
  
Na análise que faz das freguesias, revela que "aquelas de pendor mais  rural apresentam um esforço de investimento superior nos trabalhos referentes  à conservação da rede viária, à educação e ensino e gestão de equipamentos  municipais".  
  
Já as freguesias mais urbanas "indiciam maior canalização de fundos  para a gestão de espaços verdes sem contrapartidas equitativas das Câmaras  Municipais".  
  
"As freguesias de maior ruralidade e mais afastadas das sedes de concelho  apresentam benefícios mais significativos nos serviços relacionados com  o apoio a desempregados, serviço de posto de correio e declarações electrónicas  de IRS", acrescenta.  
  
A análise conclui ainda que há grandes desigualdades sócio-económicas  e demográficas entre as Juntas de todo o país e que a grande maioria da  população está contente com a prestação das juntas, embora desconheça muitos  dos serviços que disponibilizam.  
  
O estudo foi realizado no Continente, Madeira e Açores através de 984  inquéritos a cidadãos de 25 localidades consideradas representativas da  realidade do país e à totalidade dos presidentes das 4 260 freguesias do  país, tendo obtido 527 respostas.  
  
A ANAFRE realiza no próximo fim-de-semana o seu XII congresso, no qual  deverá ser defendida a clarificação das competências das freguesias e a  garantia de condições para o exercício do mandato dos titulares dos órgãos,  tal como a garantia de acesso ao crédito de médio e longo prazo. 

publicado por pscoracaodejesus09 às 12:34

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