PS CORAÇÃO DE JESUS

Maio 20 2010

Realizou-se no passado dia 19 de Maio, pelas 21h00, no salão nobre do Hotel Embaixador, na Av. Duque de Loulé um debate sobre a problemática do trânsito e das suas várias vertentes na nossa freguesia de Coração de Jesus.

 

Várias foram as personalidades presentes no debate, das quais realçamos o Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, com o pelouro da Mobilidade, Infra-Estruturas e Obras Municipais, o Prof. Fernando Nunes da Silva, que se fez acompanhar por um director da área do trânsito da edilidade, o Presidente do Conselho de Administração da EMEL, António Júlio A. de Almeida, que se fez acompanhar também de um quadro superior da EMEL, e representantes da Policia de Segurança Pública e da Polícia Municipal.

 

A População da freguesia correspondeu acorrendo à iniciativa e quase enchendo o salão nobre do Hotel.

 

Muitas foram as questões levantadas pelos fregueses que se inscreveram em massa para colocar várias questões aos convidados. Excesso de sinalética vertical em determinados locais e falta da mesma noutras, passadeiras de peões em falta e passadeiras em locais onde não fazem falta e se tornam até perigosas, passadeiras de peões desacompanhadas da respectiva sinalética vertical, o uso indevido do sinal “Art.º 50”, o eterno problema do estacionamento em segunda mão em determinados locais, de que incidiram as criticas na Luciano Cordeiro e na Rua de Santa Marta, a prática no mínimo estranha dos fiscais da ERMEL que em determinadas zonas de que se salientou a Luciano Cordeiro nomeadamente na zona fronteiriça à Auto-Jardim, mas também noutros locais, a existência de arrumadores e de comerciantes que com o acordo das forças policiais gerem particularmente os locais de estacionamento para permitir o estacionamento dos “amigos” que ao que parece são sempre os mesmos, o estado calamitoso das vias de transito bem como dos passeios, o problema da Av. Duque de Loulé, enfim muitos foram os problemas abordados pela população de Coração de Jesus nesta reunião organizada pela Junta de Freguesia e pela Assembleia de Freguesia na sequência de uma moção apresentada pelo eleito da CDU e da aprovação por maioria de 8 votos com uma abstenção de um eleito do PSD.

 

Ao vereador Fernando Nunes da Silva coube a grande fatia dos esclarecimentos prestados mais que não seja porque é à edilidade que compete a gestão e organização do trânsito e do estacionamento na capital.

 

Não se coibiu de apontar as grandes linhas da política camarária para as vias de comunicação na capital, anunciou as indicações dadas à polícia municipal no sentido de ter tolerância zero em relação ao estacionamento quer em locais proibidos quer em segunda fila. Infelizmente como a polícia municipal não tem meios e dificilmente os terá brevemente, por opção, foram definidos alguns eixos viários considerados os principais na circulação e no atravessamento da cidade para então aí numa acção duradoura e efectiva os polícias municipais exercerem com tolerância zero a fiscalização e repressão das situações infractoras.

 

Em relação ao mau estado dos passeios foi anunciada a intenção em vias de vir a ser posta no terreno de através da assinatura de protocolos com as várias Juntas de Freguesia da capital (à excepção das quatro históricas por já não haver técnicos capazes de reproduzir os desenhos ai existentes na calçada portuguesa) transferir a competência e os respectivos meios (materiais e financeiros) para a esfera das Juntas quer no que diz respeito aos passeios quer no que diz respeito à pintura das passagens de peões (as vulgarmente conhecidas por Zebras) que necessitem de restauro.

 

Levantou-se a questão de em muitas das ruas da capital não fazer sentido manter a calçada portuguesa, por um lado porque vão acabando os calceteiros profissionais capazes de o fazer de uma forma correcta, por outro porque este com a passagem do tempo se torna perigosa sobretudo para as pessoas de idade e com dificuldades de locomoção. Deu-se o exemplo de muitos passeios que tem apenas 40 centímetros de largo.

 

De facto, concordamos que esse tipo de calçada dispendiosa e exigente de uma mão-de-obra muito especializada só se justificar em zonas que são de facto zonas bandeira da cidade quer por serem zonas históricas quer por serem zonas turísticas. Noutras zonas da cidade e sobretudo em determinadas ruas com declives acentuados, ou passeis estreitos outras soluções têm de ser encaradas por serem menos dispendiosas e de mais fácil conservação. Outras cidades capitais mundiais optaram por essas soluções não são cidades menos importantes por isso.

 

Em relação às passadeiras foi explicado que uma vez concluído o asfalto da via toda a gente quer logo as pinturas incluindo as passadeiras nas vias. Acontece que tecnicamente as pinturas so deveriam ser colocadas 15 dias depois para evitar a sua absorção pelo alcatrão. A Câmara vai começar a utilizar tinta barata para dar uma primeira pintura para passados 15 dias se processar à verdadeira aplicação da pintura que se pretende dure mais do que tem sido usual na capital.

 

No que diz respeito à Av. Duque de Loulé, conhecido que é o facto de ela ser centenária e de quando foi feita não haver aterros convenientes nem calçamentos, nem viaturas diga-se em abono da verdade, com a aplicação em cima do macadame de um tapete de alcatrão e com a passagem diária de viaturas ligeiras e pesadas nomeadamente autocarros, a via abateu e ficou destruída e juntamente com ela toda a infra-estrutura que lhe subjaz.

 

O vereador revelou que está previsto ainda para este verão o início de obras na Avenida Duque de Loulé que será devidamente calcada, receberá todas as infra-estruturas necessárias e receberá um novo tapete que então durará mais tempo. Revelado foi também que para evitar o abre e fecha e abre e fecha característico em Portugal, a câmara decidiu impor aos utilizadores do subsolo (agua, gás, electricidade, Tv cabo, telecomunicações, etc.) digam o que querem colocar até à abertura do concurso. A quem o não fizer até então estará impedido de mexer no chão durante um período de 10 anos.

 

Ao cimo da Av. Duque de Loulé na zona confinante com o liceu Camões vai ser construído um novo parque subterrâneo com bastantes lugares reservados para moradores na freguesia.

 

Em relação ao estacionamento, o Presidente do Conselho de Administração da EMEL revelou a intenção da empresa que gere o espaço público da capital aumentar em mais 7.500 lugares o estacionamento por si gerido por si até 2011. Câmara Municipal e EMEL estão a fazer com a colaboração das Juntas de Freguesia um trabalho de cadastramento de eventuais locais para construção não somente de parques de superficie como também de parques em silos automóveis.

 

Em relação ao caso dos fiscais da EMEL que por qualquer razão não fiscalizam determinadas zonas não impondo coimas a determinadas viaturas de determinadas empresas ou pessoas, nomeadamente na Luciano Cordeiro e Rua de Santa Marta garantiu ir tomar providências para que tal se não repita. Dentro deste problema foi muito citado o caso da Auto-Jardim que chega a manter na via dezasseis viaturas sem pagar o respectivo aluguer de espaço à EMEL em conivência com os seus fiscais.

 

Os representantes da Polícia, quer de Segurança Pública, quer a Municipal, ambas representadas no debate, tomaram conhecimento das reclamações apresentadas, afirmaram irem-se manter atentas aos incumprimentos das regras de trânsito, nomeadamente no que ao estacionamento se refere.

 

Em resposta a uma freguesa, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Nunes da Silva, referiu que em relação aos hospitais existentes na freguesia e cujo encerramento está previsto para serem substituídos pelo novo hospital de Todos-os-Santos, a construir na zona da Belavista, o espaço deixado então vago só poderá ter as finalidades atribuídas no Plano Director Municipal e este em breve vai entrar em discussão pública.

 

O novo regulamento de taxas da EMEL vai ser apresentado brevemente em reunião da Câmara Municipal de Lisboa e será, de acordo com o Presidente da EMEL, um instrumento fundamental para ordenar o estacionamento na capital. Todos vão pagar o estacionamento. Os moradores um euro por mês enquanto os visitantes pagarão de acordo com o tempo que utilizarem.

 

A Câmara vai também fazer o levantamento dos lugares reservados e vai dar aos seus usuários um prazo de três meses para provarem a sua necessidade e a sua legitimidade em ter esses lugares. Esperam com esta iniciativa recuperar alguns milhares de lugares.

 

O Presidente da EMEL respondendo a questões de fregueses em relação ao facto de a nossa freguesia estar dividida em termos de zonas da EMEL por três zonas e isso dificultar o estacionamento na freguesia, esclareceu que vai ser em breve aprovado uma norma que permitirá a todos os residentes numa determinada zona poderem estacionar nas zonas fronteiriças, o que no caso nossa freguesia resolve o problema da divisão das zonas e alarga substancialmente os locais de estacionamento.

 

Muitas outras foram as questões levantadas desde o fluxo de trânsito provocado pelas obras no Terreiro do Paço, passando por sugestões em relações às vias de viragem nas principais artérias da freguesia, foram levantadas durante a reunião. Nenhuma ficou por esclarecer pelos convidados que até à meia-noite se aprestaram a tudo responder.

 

Foi de facto um debate esclarecedor de que, esperamos, aluem da Junta de Freguesia tenha tirado notas para vir a fazer uma acta pois seria, no nosso ponto de vista, muito útil pelos esclarecimentos que poderia dar a todos aqueles que não tendo estado presente na reunião, tenham no entanto interesse em ser elucidados.

 

 

PS: À reunião nem sequer faltou o momento caricato. A um pedido a colocação de um pedido de esclarecimento fora da ordem das inscrições de uma freguesa que se mostrava apressada por ter três filhos em casa para deitar mas que gostaria de aproveitar a presença do membro da EMEL para tentar chegar a uma solução, eis quando o representante da CDU/PCP eleito na Assembleia de Freguesia se levanta e excitadamente pergunta se com um “discurso de 45 minutos do vereador da Câmara” se poderiam resolver algum problema. 

 

Certamente que não é com intervenções destas, qualificada pelo ilustre convidado como politiquice de que já está farto (estamos todos senhor vereador mas é a forma destes senhores fazerem política.), que se resolvem os problemas. É antes com a planificação, o trabalho e a determinação de quem gere os destinos da Câmara. Os esclarecimentos em resposta às perguntas, das duas uma ou são completos e demoram o tempo que tenham de demorar ou são um mero acto teatral numa iniciativa que pelos vistos não corria da forma como o eleito comunista esperava.

 

Realmente ouviram-se muitas mais criticas ao eleito comunista que aos representantes da Câmara e da EMEL. Sintomático de que as pessoas foram ali não para um comício político e um julgamento e condenação pública da Câmara mas antes para serem esclarecidas. O ambiente final demonstrou, embora isso possa não ser do agrado da CDU, que as pessoas gostaram do esclarecimento e concordaram até como muitas das soluções apresentadas.

 

Como nota final, e em relação a um pequeno texto de politiquice do blogue da CDU, que dizia que nós que nos afirmávamos de esquerda (não precisamos de nos afirmar….quem muito sente a necessidade de se afirmar é porque não é….e em relação a isso a história já se encarregou de dar a resposta pelo que não iniciaremos aqui um debate sobre esse tema que confessamos não nos interessa muito) estávamos preocupados com um arrumador na Camilo Castelo Branco.

 

É verdade. É uma situação que prejudica muitos moradores que diariamente sentem esse problema e que se queixam. Limitou-se o Blog do PS a tornar pública essa preocupação. Não nossa mas dos moradores. Curiosamente e sem planeamento (não temos o hábito nem a prática do PCP de mobilizar os apoiantes para as reuniões) vários foram os moradores que referiram esse problema bem como o dos fiscais que “fecham os olhos” em determinadas zonas”. Isto não tem nada a ver com esquerda ou com direita. Tem a ver com bom senso, cumprimento das regras em vigor, e procurar denunciar os problemas que os moradores (e não uma elite que se julga representante dos moradores) sentem e reclamam diariamente.

 

Continuaremos nesse rumo.

publicado por pscoracaodejesus09 às 23:50


Como não tive a oportunidade de estar presente no debate, retenho o autêntico serviço público ao reduzirem a escrito neste blog o que creio ser as principais mensagens transmitidas.

Permitam-me como morador na Duque de Loulé, pois sei que no post não podem aprofundar todas as questões, perguntar mais detalhadamente o seguinte:

- as obras previstas para o início do Verão quando terminarão?

- o parque de estacionamento com bastantes lugares reservados para fregueses confinante ao Liceu Camões, será gratuito ou pago (aos preços praticados na zona de Picoas/Saldanha)?

Continuem o bom trabalho, Paulo Costa.


Paulo Costa a 24 de Maio de 2010 às 10:32

Caro Paulo Costa,

Em primeiro lugar os nossos agradecimentos pelas palavras amáveis que nos dirigiu.

Em relação às questões concretas que levantou, temo não ter uma resposta concreta para lhe dar. Apenas que por um lado a intenção da Câmara era começar as obras na Av. Duque de Loulé ainda no Verão ou seja até Agosto, na pios das hipóteses até Setembro, por um lado e garantir por outro, ate depois de feitas e durante um período de 10 anos não haveria novas obras na rua para quaisquer alterações por parte dos "donos" do subsolo. De qualquer forma serão obras profundas com levantamento total não somente do piso como também das infra-estruturas que lhe subjazem e respectiva subsituição.

Em relação ao Parque subterrâneo no cimo da Duque de Loulé também não foi referida a questão do preço que aliás é das mais interessantes como se compreende, mas a ideia com que ficamos é a de que seria algo do mesmo preço que o distico para moradores da EMEL. Mas como lhe digo não é quanto a esta questão uma resposta concreta que tenha ficado da reunião.

Mas aproveitando as suas questões logo que saibamos novidades tra-la-emos a este blogue. Fica desde já a promessa.

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